CONTRATAÇÕES DIRETAS

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para contratação dos serviços especializados para implantação, cessão de direito de uso, suporte técnico e manutenção continuada de sistema informatizado na modalidade aplicativo e plataforma web, destinado à comunicação institucional entre a Administração Pública Municipal de São Félix e os cidadãos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Empresa Contratada: R.F.T. DIAS LTDA

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para serviços de montagem e execução de show pirotécnico com o fornecimento de fogos de artifícios, nos festejos de 02 de julho, em comemoração a independência da Bahia no Município de São Félix/BA. Empresa Contratada: AR PIROTECNIA E EVENTOS LTDA

contratação de serviços advocatícios especializados, com a finalidade de apurar, recuperar e assegurar o correto repasse pelo Estado da Bahia, dos royalties e demais compensações financeiras devidas ao Município de São Félix, decorrentes da exploração de petróleo e gás natural, do aproveitamento de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, bem como da exploração de recursos minerais em seu respectivo território (Lei Federal nº 7.990/1989 NOME DO CONTRATADO: Toledo e Toledo Advocacia e Consultoria

Contratação dos serviços técnicos especializados de assessoria jurídica na área do Direito Público Municipal, para o desenvolvimento de todos os atos necessários, administrativos e judiciais, em qualquer instância, voltado para a recuperação de recursos dos Fundos Educacionais e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) do município de São Félix/BA. TOLEDO E TOLEDO ADVOCACIA E CONSULTORIA

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para contratação dos serviços especializados para implantação, cessão de direito de uso, suporte técnico e manutenção continuada de sistema informatizado na modalidade aplicativo e plataforma web, destinado à comunicação institucional entre a Administração Pública Municipal de São Félix e os cidadãos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para serviços de montagem e execução de show pirotécnico com o fornecimento de fogos de artifícios, nos festejos de 02 de julho, em comemoração a independência da Bahia no Município de São Félix/BA.

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de serviço de seguro automotivo para duas Vans tipo Máster para atender as necessidades da Secretaria Municipalde de Educação deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Empresas Contratada: SEGUROS SURA S.A

Aquisição de peças e componentes automotivos destinados a atender as necessidades dos veículos e maquinas pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos deste Município de São Félix/BA.

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para é a aquisição de mobiliário em madeira maciça e estilo rústico, destinados a atender o Salão Nobre deste Paço Municipal de São Félix/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de serviço de seguro automotivo para duas Vans tipo Máster para atender as necessidades da Secretaria Municipalde de Educação deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para é a aquisição de mobiliário em madeira maciça e estilo rústico, destinados a atender o Salão Nobre deste Paço Municipal de São Félix/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Locação de imóvel destinado a extensão da Escola Municipal José João da Silva, no Povoado do Subauma, através da Secretaria de Educação do município de São Félix/BA.

contratação de serviços de arbitragem e apoio operacional para as competições esportivas relativa a Copa Interbairros e Rural 2026 de Futebol de Campo, promovidas pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo deste Município de São Félix/BA. Empresa Contratada: Instituto Social em Saúde e Direito Viver Bem

Aquisição de materiais esportivos náuticos para atender as necessidades do Centro de Natação Municipal de São Félix/BA. Empresa Contratada: ALBERTO DA CRUZ ARAÚJO.

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para contratação de serviços de arbitragem e apoio operacional para as competições esportivas relativa a Copa Interbairros e Rural 2026 de Futebol de Campo, promovidas pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo deste Município de São Félix/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Aquisição de 01 (uma) motocicleta para atender ao projeto “ Farmácia em Casa” da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de São Félix-BA. Empresa Contratada: Motovalle Comercio de Motos Ltda

Aquisição de materiais de limpeza para a manutenção da piscina do Centro de Natação Municipal do município de São Félix-BA

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para a aquisição de materiais esportivos náuticos para atender as necessidades do Centro de Natação Municipal de São Félix/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Aquisição de 01 (uma) motocicleta para atender ao projeto “Farmácia em Casa” da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de São Félix-BA

Aquisição de peças e componentes automotivos destinados a atender as necessidades dos veículos e maquinas pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos deste Município de São Félix/BA.

Aquisição de materiais de limpeza para a manutenção da piscina do Centro de Natação Municipal do município de São Félix-BA.

Aquisição de peças e componentes automotivos destinados a atender as necessidades dos veículos e maquinas pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos deste Município de São Félix/BA.

Aquisição de ovos de Páscoa destinados à distribuição gratuita aos alunos da rede municipal de ensino, bem como às crianças, adolescentes e famílias atendidas pelos programas, projetos e serviços socioassistenciais vinculados à
Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Félix/BA.

Contratação de empresa especializada para serviços de limpeza e sanitização de caixas d’ àgua para atendimento das necessidades das diversas Secretarias deste Município de São Félix/BA.

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para a aquisição de ovos de Páscoa destinados à distribuição gratuita aos alunos da rede municipal de ensino, bem como às crianças, adolescentes e famílias atendidas pelos programas, projetos e serviços socioassistenciais vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Félix/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Contratação de empresa especializada para serviços de limpeza e sanitização de caixas d’ àgua para atendimento das necessidades das diversas Secretarias deste Município de São Félix/BA.

contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio administrativo ao Setor de Licitações, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de São Félix/BA

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio administrativo ao Setor de Licitações, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de São Félix/BA.

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação dos serviços técnicos de assessoria agronômica, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de São Félix conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

RATIFICO a inexigibilidade de licitação, para o locatário a Associação Civil sem fins lucrativos de Direito Privado Rotary Club de São Félix, pelo valor total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), correspondente à locação da ferramenta digital pelo período de 12 (doze) meses, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, autorizando a formalização do contrato de locação nos termos apresentados no processo administrativo.

aquisição de diários escolares para atender as necessidades das escolas da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação deste Município de São
Félix, Bahia.

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação dos serviços técnicos de assessoria agronômica, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de São Félix conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

contratação de empresa para prestação dos serviços de Implantação de Sistema de Comunicação Unificada para atendimento das necessidades das diversas Secretarias deste Município de São Félix/BA.

aquisição de diários escolares para atender as necessidades das escolas da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação deste Município de São Félix, Bahia

Contratação de empresa especializada para confecção brindes personalizados e materiais de divulgação para atender as necessidades dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação deste Município de São Félix, Bahia. Empresa Contratada: YGOR PEREIRA DE SANTANA

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços assessoria, consultoria técnica e assistência operacional, voltada à estruturação do SUAS, para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de São Félix/Ba.

Contratação de empresa para execução dos serviços de adequação e ampliação do padrão de energia elétrica da Creche Municipal Professora Adalbélia Pires Dourado, Localizada no município de São Félix -BA.

Contratação de empresa especializada para confecção brindes personalizados e materiais de divulgação para atender as necessidades dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação deste Município de São Félix, Bahia.

Contratação de empresa para execução dos serviços de adequação e ampliação do padrão de energia elétrica da Creche Municipal Professora Adalbélia Pires Dourado, Localizada no município de São Félix -BA.

Contratação de empresa para fornecimento com instalação de divisórias por painel em eucatex, para atender demandas da Secretaria Municipal de Administração do município de São Félix/Ba.

Contratação de empresa para fornecimento com instalação de divisórias por painel em eucatex, para atender demandas da Secretaria Municipal de Administração do município de São Félix/Ba.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços assessoria, consultoria técnica e assistência operacional, voltada à estruturação do SUAS, para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de São Félix/Ba.

a aquisição de materiais didáticos e pedagógicos para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São Félix/BA

Licitação para a contratação de serviços na área educacional para execução de curso de formação profissional, visando o atendimento dos beneficiários de políticas de inclusão social, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Félix/BA.

Contratação de serviços de decoração Natalina destinados a ornamentação da Avenida Salvador Pinto, Praça José Ramos, Praça da Bandeira (paço municipal), Ladeira da Misericórdia (Santa Cruz) do Município de São Félix -BA, com o intuito de proporcionar um ambiente festivo, acolhedor e harmônico durante o período Natalino, estimulando o espírito de confraternização, o turismo local e o aquecimento do comércio no fim de ano.

Aquisição de materiais didáticos e pedagógicos para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São Félix/BA.

Contratação de serviços de decoração Natalina destinados a ornamentação da Avenida Salvador Pinto, Praça José Ramos, Praça da Bandeira (paço municipal), Ladeira da Misericórdia (Santa Cruz) do Município de São Félix -BA, com o intuito de proporcionar um ambiente festivo, acolhedor e harmônico durante o período Natalino, estimulando o espírito de confraternização, o turismo local e o aquecimento do comércio no fim de ano.

Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro veicular total, destinado a um veículo tipo ônibus pertencente a frota deste município de São Félix/Ba.

contratação de empresa para prestação de serviço de seguro veicular total, destinado a um veículo tipo ônibus pertencente a frota deste município de São Félix/Ba.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria institucional e técnica, com atuação no Distrito Federal, visando prestar apoio ao Município de São Félix/BA nas demandas junto a órgãos federais, incluindo acompanhamento de pleitos, captação de recursos, articulação institucional e suporte técnico-administrativo em processos de interesse do Município.

Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em planejamento estratégico e organizacional, para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de São Félix/BA.

RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para fins de contratação direta da empresa PB ENTRETENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 59.031.902/0001-38, responsável pela representação exclusiva do artista Vitinho Cachorro, pelo valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) despesa que irá correr pela seguinte Dotação Orçamentária

Contratação de empresa especializada em assessoria institucional e técnica com atuação no distrito federal, para prestar apoio ao município de são Félix/BA, nas suas demandas junto a órgãos federais, como ministérios, autarquias e congresso nacional.

SM Produções Artísticas e Eventos Ltda inscrita no CNPJ nº 54.982.279/0001-85, responsável pela representação exclusiva da artista Simone Aline de Oliveira, pelo valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) despesa que irá correr pela seguinte Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade: 0207/020702– Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

RATIFICO – Aquisição de motor e acessórios para bombas de água, para atender a rede de abastecimento de água deste Município de São Félix/BA.

Contratação de empresa para instalação de aparelho de ar condiciona incluindo o fornecimento de material necessário, para atender as necessidades das diversas Secretarias, deste Município de São Félix/BA. Empresa Contratada: Alpha Service Assessoria Construções e Transportes Eireli

Aquisição de motor e acessórios para bombas de água, para atender a rede de abastecimento de água deste Município de São Félix/BA.

Contratação de empresa especializada para instalação de aparelho de ar condiciona incluindo o fornecimento de material necessário, para atender as necessidades das diversas Secretarias, deste Município de São Félix/BA.

Aquisição de brinquedos infantis diversos, que serão distribuídos às crianças em situação de vulnerabilidade social, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Félix/BA.

contratação de empresa para prestação de serviço de seguro veícular total destinado a veiculo HATCH pertecente a frota deste município de São Félix/Ba – Empresas Contratada: Cooperativa de Consumo Brasileira Revitaliza Cooperabra

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de topografia, destinada à realização de levantamentos topográficos planialtimétricos e cadastrais das áreas especificadas no projeto básico e planilhas.

SEM EFEITO – Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em planejamento estratégico e organizacional, para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de São Félix/BA.

SEM EFEITO – Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em planejamento estratégico e organizacional, para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de São Félix/BA.

Licitantes apresentaram propostas de preços:
2.2.1. Licitante 1–CRISTIANO DA SILVA SANTOS. – CNPJ: 54.683.528/0001-31
2.2.2. Licitante2 – TFMAIS SERVIÇOS COMBINADOS LTDA. – CNPJ: 01.715.656/0001-53
2.2.3. Licitante 3–ANA CLÁUDIA FERNANDES BARBOSA. – CNPJ:50.454.171/00001-69
2.2.4. Licitante 4 – UNA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. – CNPJ: 51.615.455/0001-52
2.2.5. Licitante 5 –JMALTA10 PARTICIPAÇÕES LTDA. – CNPJ: 15.619.159/0001-66

Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em planejamento estratégico e organizacional, para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de São Félix/BA.

Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total para os veículos da frota deste município de São Félix/Ba

Aquisição de brinquedos infantis diversos, que serão distribuídos às crianças em situação de vulnerabilidade social, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Félix/BA.

Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em planejamento estratégico e organizacional, para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de São Félix/BA.

Contratação de empresa especializada para a confecção de folders institucionais e informativos para divulgação de ações e pontos turísticos, visando fortalecer a comunicação com o público visando fortalecer a identidade institucional, deste Município de São Félix/BA.

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para confecção de folderes institucionais e informativos para divulgação de ações e pontos turísticos, visando fortalecer a comunicação com o público visando fortalecer a identidade institucional, deste Município de São Félix/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Contratação de empresa para o fornecimento Parcelado de comprimidos de carbonato de sódio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de São Félix/BA.

Contratação de empresa para o fornecimento Parcelado de comprimidos de carbonato de sódio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de São Félix/BA.

Aquisição de computadores completos para implantação do laboratório de informática na escola municipal Deiró Lafundes através da Secretaria
Municipal de Educação deste Município de São Félix/BA.

EDITAL – Contratação de empresa para o fornecimento Parcelado de comprimidos de carbonato de sódio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de São Félix/BA.

Contratação de empresa para o fornecimento Parcelado de comprimidos de carbonato de sódio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de São Félix/BA.

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de topografia, destinada à realização de levantamentos topográficos planialtimétricos e cadastrais das áreas especificadas no projeto básico e planilhas. Contratado:
J.Leoncio Construtora Projetos e Topografia LTDA

Contratação de empresa para disponibilização de sistema para publicações de atos administrativos em jornal de grande circulação do Estado da Bahia, e Diário Oficial da União, para atender as necessidades do Município de São Félix– Bahia, possuindo funcionamento, armazenamento de dados em servidor com certificado digital, em cumprimento da Lei Federal nº 12.527/11, Resolução nº 1426/2021 do TCM/BA e Legislação Correlata.

contratação de empresa para prestação de serviço de seguro total para os veículos da frota deste município de São Félix/Ba.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de topografia, destinada à realização de levantamentos topográficos planialtimétricos e cadastrais das áreas especificadas no projeto básico e planilha.

Contratação de empresa para disponibilização de sistema para portal que atenda ao cumprimento da Lei Federal nº 12.527/11, Resolução nº 1426/2021 do TCM/BA e Legislação Correlata, além de publicações de atos administrativos em jornal de grande circulação do Estado da Bahia, e Diário Oficial da União, com integração ao Portal Nacional de Compras Públicas (PNPC), para atender as necessidades do Município de São Félix – Bahia

Objeto é contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de coleta, transporte, cremação destinação final para os resíduos cemiteriais (Ossadas Humanas/Não recicláveis/caixões). Empresa Contratada: RETEC RESÍDUOS S/A.

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação dos serviços de coleta, transporte, cremação destinação final para os resíduos cemiteriais (Ossadas Humanas/Não recicláveis/caixões), para atender as necessidades deste Município de São Félix/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Objeto é contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de coleta, transporte, cremação destinação final para os resíduos cemiteriais (Ossadas Humanas/Não recicláveis/caixões).

Diante do exposto, com base no artigo 74, inciso V, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispensa a obrigatoriedade de licitação para locação de imóvel cujas características de instalação e localização condicionem sua escolha, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, para locação de imóvel pertencente a Sr. Walter da Silva Fraga Filho

Contratação de empresa prestação dos serviços de Dedetização das áreas internas e externas das diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal de São Félix/BA.

RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para fins de contratação direta da empresa CBSD SERVICOS DE EVENTOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.517.164/0001-05, responsável pela representação exclusiva do artista THEUZINHO

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de atualização patrimonial, para atender as necessidades desta Administração Municipal de São Félix/BA

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de Dedetização das áreas internas e externas das diversas Secretarias que compõem essa Administração Municipal de São Félix/BA,

RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para fins de contratação direta da empresa DK PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.813.325/0001-02 responsável pela representação exclusiva da artista Madina, pelo valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), despesa que irá correr pela seguinte Dotação: Órgão/Unidade: 0207 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; 020702 – Unidade de Cultura e Esporte, Ação: 2018 – Promoção de Eventos Culturais; Elemento de Despesa:33903900 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica, Fonte: 1500000, esporte para apresentação artística a ser realizada no dia 23/06/2025, durante os festejos alusivos ao São João neste Município de São Félix/BA

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de atualização patrimonial, para atender as necessidades desta Administração Municipal de São Félix/BA

contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação para veiculação de anúncios de Radio e Spots, para atender as necessidades dessa Administração Municipal de São Félix/BA.

Contratação de empresa para serviços de montagem e execução de show pirotécnico com o fornecimento de fogos de artifícios, nos festejos de 02 de julho, em comemoração à independência da Bahia no Município de São Félix/BA.

contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de decoração relacionados aos festejos juninos e comemorativos ao 02 de julho no Município de São Félix-BA. Empresa Contratada: EOCK SANDRO DA SILVA MONTEIRO 06315481574

Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação para veiculação de anúncios de Radio e Spots, para atender as necessidades dessa Administração Municipal de São Félix/BA

Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação para veiculação de anúncios de Radio e Spots, para atender as necessidades dessa Administração Municipal de São Félix/BA

contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de decoração relacionados aos festejos juninos e comemorativos ao 02 de julho no Município de São Félix-BA. Empresa Contratada: EOCK SANDRO DA SILVA MONTEIRO 06315481574

contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de decoração relacionados aos festejos juninos e comemorativos ao 02 de julho no Município de São Félix-BA.

contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de decoração relacionados aos festejos juninos e comemorativos ao 02 de julho no Município de São Félix-BA.

Contratação de empresa para a aquisição de material pedagógico complementar, indispensável para o desenvolvimento das atividades educacionais na rede municipal de ensino de São Félix/BA

Diante do exposto, com base no artigo 74, inciso V, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispensa a obrigatoriedade de licitação para locação de imóvel cujas características de instalação e localização condicionem sua escolha, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, para locação de imóvel pertencente a Sra. Laiz Fontes, inscrito no CPF 058..-34, pelo valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), a serem pagos em parcelas fixas e mensais de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), para os 12 (doze) meses de sua vigência, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, autorizando a formalização do contrato nos termos apresentados no processo administrativo

Diante do exposto, com base no artigo 74, inciso V, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispensa a obrigatoriedade de licitação para locação de imóvel cujas características de instalação e localização condicionem sua escolha, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, para locação de imóvel pertencente a Sra. Leda Mercedes de Araújo Martinek, inscrito no CPF 637..-72, pelo valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), a serem pagos em parcelas fixas e mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, autorizando a formalização do contrato nos termos apresentados no processo administrativo

fornecimento parcelado de ar comprimido, com foco no atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência do Município de São Félix/BA

contratação de empresa para serviços de montagem e execução de show pirotécnico com o fornecimento de fogos de artifícios, nos festejos de 02 de julho, em comemoração à independência da Bahia no Município de São Félix/BA.

contratação de empresa para serviços de montagem e execução de show pirotécnico com o fornecimento de fogos de artifícios, nos festejos de 02 de julho, em comemoração à independência da Bahia no Município de São Félix/BA.

contratação de empresa para aquisição de material pedagógico complementar, indispensável para o desenvolvimento das atividades educacionais na rede municipal de ensino de São Félix/BA.

Objeto é a aquisição de material pedagógico complementar, indispensável para o desenvolvimento das atividades educacionais na rede municipal de ensino de São Félix/BA.

Aquisição de oxigênios de ar comprimido para garantir segurança no atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência no município de São Félix/BA.

Aquisição de oxigênios de ar comprimido para garantir segurança no atendimento pré-hospitalar de urgência e emergência no município de São Félix/BA.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em engenharia e arquitetura, com enfoque em consultoria especializada em obras diretas e indiretas, elaboração de projetos de engenharia, arquitetura e gerenciamento de sistema de obras públicas, além de assessoria técnica para implementação de tecnologias inovadoras, visando atender ás necessidades e prioridades da administração municipal de São Félix/BA.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em engenharia e arquitetura, com enfoque em consultoria especializada em obras diretas e indiretas, elaboração de projetos de engenharia, arquitetura e gerenciamento de sistema de obras públicas, além de assessoria técnica para implementação de tecnologias inovadoras, visando atender ás necessidades e prioridades da administração municipal de São Félix/BA.

Contratação de empresa para a confecção de materiais gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte deste Município de São Félix. Empresa Contratada: LILIANE TOSTA DOS SANTOS LTDA.

contratação de empresa para serviços de Locação de tecidos, palco, banheiros químicos, iluminação, painel led, sonorização e disciplinadores se faz necessária para garantir uma infraestrutura adequada ao evento festivo “Aleluia Fest” que acontecerá na Avenida Salvador Pinto, nos dias 19-20 de abril de 2025 no município de São Félix – Ba

Aquisição de jogos educativos destinados ao Programa de Educação em tempo integral da Escola Municipal José João da Silva, através da Secretaria Municipal de Cultura e esporte deste Município de São Félix/BA.

Objeto é a aquisição parcelada de materiais esportivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município de São Félix /BA.

Aquisição de material gráfico essencial para registro de frequência de alunos, planejamento de aulas e atividades pedagógicas que atenderão exigências legais e administrativas das escolas e creches do município de São Félix -Ba.

Locação de palco, banheiros químicos, iluminação, painel led, sonorização e disciplinadores se faz necessária para garantir uma infraestrutura adequada ao evento festivo “Aleluia Fest” que acontecerá na Avenida Salvador Pinto, nos dias 19-20 de abril de 2025 no município de São Félix – BA.

Contratação de empresa para a confecção de uniformes personalizados para o campeonato de futebol realizada pela Secretaria Municipal de Educação no Município de São Félix-Ba. Empresa Contratada: JULIANA LEITE GAMA DOREA.

contratação de empresa para serviços de Locação de tecidos, palco, banheiros químicos, iluminação, painel led, sonorização e disciplinadores se faz necessária para garantir uma infraestrutura adequada ao evento festivo “Aleluia Fest” que acontecerá na Avenida Salvador Pinto, nos dias 19-20 de abril de 2025 no município de São Félix – Ba

Contratação de empresa para serviços de Organização e Planejamento das Copas Interbairros e Rural 2025 de Futebol de Campo, no Municipio de São Félix – BA. Empresa Contratada: INSTITUTO SOCIAL EM SAUDE E DIREITO VIVER BEM.

aquisição parcelada de baterias automotivas para atender as necessidades das Secretarias Municipais deste Município de São Félix

Aquisição de jogos educativos destinados ao Programa de Educação em tempo integral da Escola Municipal José João da Silva, através da Secretaria Municipal de Cultura e esporte deste Município de São Félix/BA.

Aquisição parcelada de água mineral, para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem a Administração Municipal de São Félix

Contratação de empresa para serviços de Organização e Planejamento das Copas Interbairros e Rural 2025 de Futebol de Campo, no Municipio de São Félix – BA

Contratação de empresa para a confecção de uniformes personalizados para o campeonato de futebol realizada pela Secretaria Municipal de Educação no município

Aquisição de baterias a serem utilizadas em veículos automotivos da Secretaria de Saúde do Município de São Félix/BA.

Considerando a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de São Félix em dispor de um espaço adequado para extensão da Escola Municipal José João da Silva, no Povoado do Subauma e tendo em vista que o município não possui imóveis próprios disponíveis que atendam a essa finalidade, verificou-se a necessidade de locação de um imóvel compatível

aquisição de material de limpeza para a manutenção de piscina que atende as aulas de natação, do municipio de São Félix-BA

Aquisição parcelada de água mineral, para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem a Administração Municipal de São Félix.

Contratação de empresa para a aquisição parcelada de materiais esportivos náuticos para atender as necessidades do Centro de Natação Municipal de São Félix/BA. Empresa Contratada: Alberto da Cruz Araújo,

Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica, pedagógica e gerencial na área da Educação, com foco na implantação, otimização e suporte dos sistemas a seguir especificados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município de São Félix/BA.

Aquisição de material de limpeza para a manutenção de piscina que atende as aulas de natação, do municipio de São Félix-BA.

Contratação de empresa para a aquisição parcelada de materiais esportivos náuticos para atender as necessidades do Centro de Natação Municipal de São Félix/BA.

Prestação de serviços técnicos de consultoria em gestão pública com enfoque da educação pública municipal, a fim de cumprir as metas do plano nacional de educação (PNE) e prospectar recursos vinculados à educação, através de políticas educacionais atuais e
humanizadas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município de São Félix/BA

Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica, pedagógica e gerencial na área da Educação, com foco na implantação, otimização e suporte dos sistemas a seguir especificados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste Município de São Félix/BA.

contratação de empresa para a prestação de serviços de cessão de direito de uso (locação) de sistemas integrados, totalmente baseados em plataforma web, incluindo módulo de folha de pagamento e exportação para o e-Social

RELATÓRIO TÉCNICO DE DEMONSTRAÇÃO DO SOFTWARE DE FOLHA DE PAGAMENTO DE GESTÃO EM RECURSOS HUMANOS (RH)

licitação para locação de imóvel cujas características de instalação e localização condicionem sua escolha, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, para a contratação junto a FLORISVALDO SANTOS SOUZA

contratação de empresa para a prestação de serviços de cessão de direito de uso (locação) de sistemas integrados, totalmente baseados em plataforma web, incluindo módulo de folha de pagamento e exportação para o e-Social, para atender as necessidades do município

contratação de empresa para a prestação de serviços de cessão de direito de uso (locação) de sistemas integrados, totalmente baseados em plataforma web, incluindo módulo de folha de pagamento e exportação para o e-Social, para atender as necessidades do município de São Félix/BA, tendo em vista a necessidade de alteração do objeto, com a inclusão de novas especificações para melhor atender às demandas municipais

Contratação dos serviços de Assessoria e Consultoria técnica para configuração transmissão, conferência e acompanhamento no envio dos dados inerentes ao e-Social relacionado a gestão de pessoal especificamente folha de pagamento, para atender as necessidades do município de São Félix/BA.

Contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos e estruturas, compreendendo os serviços de montagem e desmontagem, instalação/desinstalação e transporte para atender as necessidades deste Município de São Félix  Empresa Contratada: DIPAPEL ENTRETENIMENTO E LOCAÇÕES LTDA

Contratação de empresa para a prestação de serviços de cessão de direito de uso (locação) de sistemas integrados, totalmente baseados em plataforma web, incluindo módulo de folha de pagamento e exportação para o e-Social, para atender as necessidades do município de São Félix/BA.

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de Assessoria e Consultoria técnica para configuração transmissão, conferência e acompanhamento no envio dos dados inerentes ao e-Social relacionado a gestão de pessoal especificamente folha de pagamento, para atender as necessidades do município de São Félix/BA.

contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos e estruturas, compreendendo os serviços de montagem e desmontagem, instalação/desinstalação e transporte para atender as necessiaddes deste Município

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o preparo da merenda escolar, visando atender as demandas das escolas municipais do Município de São Félix/BA. Empresa Contratada: Empório Distribuidora de Alimentos Eireli.

Considerando a necessidade da Secretaria Municipal de Obras de São Félix em dispor de um espaço
adequado para armazenagem e organização de materiais, equipamentos e insumos essenciais à execução
dos serviços públicos, e tendo em vista que o município não possui imóveis próprios disponíveis que
atendam a essa finalidade, verificou-se a necessidade de locação de um imóvel compatível.

Considerando o parecer da Comissão de Contratação e a justificativa técnica que demonstram a necessidade da locação da ferramenta digital para pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, visando aprimorar os processos de aquisição de bens e serviços do município de São Félix; Considerando a especificidade do objeto contratado, que exige solução tecnológica especializada, ofertada de forma exclusiva pela empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA conforme documentação apresentada nos autos do processo, demonstrando inviabilidade de competição nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; Considerando a pesquisa de preços realizada, com base em notas fiscais de contratações similares, que comprova a compatibilidade dos valores praticados com o mercado, garantindo economicidade à administração pública; Considerando o parecer jurídico favorável à contratação por inexigibilidade de licitação, atendendo aos requisitos legais; Diante do exposto, RATIFICO a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA pelo valor total de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais), correspondente à locação da ferramenta digital pelo período de 12 (doze) meses, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Encaminhe-se o presente ato à Secretaria de Administração para a formalização do contrato e demais providências cabíveis.

Contratação de serviços de agenciamento de viagens, incluindo emissão de passagens aéreas, reservas, marcação, remarcação, cancelamento, transferência e emissão de bilhetes, destinada a atender às necessidades do município de São Félix/BA . Empresa Contratada: RAMON PEREIRA DE CARVALHO

Contratação de serviços jurídicos especializados na área trabalhista, visando o assessoramento e a defesa do Município de São Félix/BA em todas as fases de ações judiciais trabalhistas, desde o ajuizamento até o trânsito em julgado, incluindo, mas não se limitando, à análise de processos, elaboração de defesas, recursos, acordos, pareceres e consultorias jurídicas relacionadas a questões trabalhistas

Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria para acompanhamento e execução de convênios do governo federal através da Plataforma Transfere.Gov, para suprir necessidades do município de São Félix/BA.

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE INEX Nº 10/2025 O Presidente da COPEL do município de São Félix, Jorge Luís dos Santos Conceição, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação da Ratificação de Inex nº 10/025.

Contratação de empresa especializada para realizar Serviços de coleta, transporte e destinação final aos resíduos dos grupos A, B e E, gerados pelas Unidades de Saúde deste Município de São Félix/BA.

Contratação de empresa especializada para realizar Serviços de coleta, transporte e destinação final aos resíduos dos grupos A, B e E, gerados pelas Unidades de Saúde deste Município de São Félix/BA.

aquisição de gêneros alimentícios pereciveis e não pereciveis para o preparo da merenda escolar, visando atender as demandas das escolas municipais do Município de São Félix/BA.

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de consultoria e assessoria em Gestão em Saúde Pública, para atender necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Félix/BA.

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de consultoria e assessoria em Gestão em Saúde Pública, para atender necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Félix/BA.

Contratação de serviços jurídicos especializados na área trabalhista. Esses serviços incluem o assessoramento e a defesa do Município de São Félix/BA em todas as fases de ações judiciais trabalhistas. As atividades envolvem desde o ajuizamento até o trânsito em julgado, incluindo análise de processos, elaboração de defesas, recursos, acordos, pareceres e consultorias jurídicas relacionadas a questões trabalhistas.

Contratação de empresa para o fornecimento de camisas personalizadas a serem utilizadas pelos profissionais da Educação, durante a Jornada Pedagógica 2025 que ocorrerá no período de 28 a 30 de janeiro, realizada pela Secretaria Municipal de São Félix-BA.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação com montagem, operação e desmontagem de serviço de sonorização e palestrante motivacional capacitado, utilizados na Jornada Pedagógica, desenvolvida através da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA

Contratação de empresa para fornecimento de kits festa a serem destinadas aos participantes da Jornada Pedagógica 2025

Contratação de empresa para confecção de agendas em capa dura, com fechamento wire-o, 344 páginas, personalizada com logomarca da Secretaria de Educação, em papel offset 75g, a serem utilizadas pelos profissionais da Educação, durante a Jornada Pedagógica 2025 que ocorrerá no período de 28 a 30 de janeiro, realizada pela Secretaria Municipal de São Félix-BA.

Considerando a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de São Félix em dispor de um espaço adequado para extensão da Escola Municipal Dr. Arlindo Rodrigues, e tendo em vista que o município não possui imóveis próprios disponíveis que atendam a essa finalidade, verificou-se a necessidade de locação de um imóvel compatível.

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de consultoria e assessoria em Gestão em Saúde Pública, para atender necessidades do Fundo Municipal de Saúde de São Félix/BA.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de passagens aéreas, incluindo reservas, marcação, remarcação, cancelamento, transferência e emissão de bilhetes, para atender às necessidades deste Município .

Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria para acompanhamento e execução de convênios do governo federal através da Plataforma Transfere.Gov, para suprir necessidades do município de São Félix/BA.

Contratação de empresa especializada para realizar Serviços de Coleta, transporte e destinação final aos resíduos dos grupos A B e E, gerados pelas Unidades de Saúde do Município de São Félix/BA.

contratação de empresa para a prestação dos serviços de assessoria técnica especializada em controle interno, para atender as necessidades do Município de São Félix/BA

contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de toner de impressoras, para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem a Administração Municipal deste Município de São Félix/BA

contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de toner de impressoras, para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem a Administração Municipal deste Município de São Félix/BA

contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de digitalização de documentos em formato PDF pesquisável, com gerenciamento e integração à plataforma E-TCM, em conformidade com a Resolução do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA).

contratação dos serviços de Consultoria e Assessoria Especializada no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), com o objetivo de garantir a conformidade com as normas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA).

Considerando a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de São Félix em dispor de um espaço adequado para funcionamento de uma extensão da Escola Dr. Arlindo Rodrigues, para as atividades no contraturno do Programa Educação em Tempo Integral e tendo em vista que o município não possui imóveis próprios disponíveis que atendam a essa finalidade, verificou-se a necessidade de locação de um imóvel compatível

Contratação de prestação de serviços técnicos especializados com estudos técnicos, planejamentos e assessoria técnica, referente ao acompanhamento de projetos, processos, requerimentos ou solicitações afins, de interesse, direto ou indireto, da contratante junto à União, Ministérios e Autarquias no Distrito Federal, para atender às necessidades do Município de São Félix/Ba, a ser prestada pela pessoa jurídica MERCOPLAN CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E CAPACITAÇÃO TECNICA LTDA,

Prestação de serviços de assessoria, consultoria e execução orçamentária/contábil para o Município de São Félix.

Considerando a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de São Félix em dispor de um espaço
adequado para funcionamento de uma extensão da Escola Dr. Arlindo Rodrigues, para as atividades no
contraturno do Programa Educação em Tempo Integral e tendo em vista que o município não possui
imóveis próprios disponíveis que atendam a essa finalidade, verificou-se a necessidade de locação de um
imóvel compatível.

contratação de serviços de consultoria jurídica especializada em licitações e contratos administrativos

contratação de serviços técnicos especializados de natureza contábil para atendimento às exigências do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), garantindo o cumprimento das obrigações fiscais e tributárias do município de São Félix/BA

Contratação de serviços jurídicos contenciosos para atuação no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), Tribunal Regional Federal (TRF) e Tribunal Regional do Trabalho (TRT), envolvendo o segundo grau de jurisdição, para atender às necessidades do Município de São Félix/BA.

Contratação de serviços de consultoria jurídica especializada para acompanhar processos junto às Varas de Fazenda Pública Estadual e Federal, em primeira e segunda instância.

contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de toner de impressoras, para atender as necessidades das diversas Secretarias que compõem a Administração Municipal deste Município de São Félix/BA.

contratação dos serviços de Consultoria e Assessoria Especializada no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), com o objetivo de garantir a conformidade com as normas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA).

contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática com reposição de peças, destinados a atender as necessidades do Município de São Félix/BA

contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de digitalização de documentos em formato PDF pesquisável, com gerenciamento e integração à plataforma E-TCM, em conformidade com a Resolução do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA)

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza contábil para atendimento ás exigências do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), garantindo o cumprimento das obrigações fiscais e tributárias do município de São Félix/Ba.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços advocatícios de postulação junto a órgão da Administração Pública Federal, especialmente na área de Direito Previdenciário junto à Receita Federal e em outras esferas jurisdicionais atinentes às questões previdenciárias pelo Contrato ao Contratante, com eventual propositura de ações judiciais de interesse do município e/ou defesa judicial e administrativa, perante qualquer Órgão, juízo ou Tribunal, para atender às necessidades do Município de São Félix/BA.