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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 | 30/09/2026 | SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Olá, agentes culturais do Município de São Félix! Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados […] | |
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EDITAL Nº 001/2026 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA PATROCÍNIOS | 17/04/2026 | O Programa Municipal de Concessão de Patrocínios é um processo seletivo que tem por objetivo definir projetos a serem patrocinados pela Administração Direta do Município de São Felix, Bahia para o ano de 2026, por intermédio de seleção de projetos regida por este Edital. | |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 – REATIVAÇÃO E REALIZAÇÃO – PROCESSO ELEITORAL | 07/01/2026 | | |
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EDITAL Nº 001/2025 | 10/10/2025 | SOBRE A INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR, PARA O BIÊNIO 2025/2027. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
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EDITAL Nº 001/2025 – PRÊMIO BOAS PRÁTICAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 09/10/2025 | A Prefeitura Municipal de São Félix, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no âmbito de suas atribuições legais e regimentais, torna público o presente Edital para inscrição e seleção de práticas educacionais exitosas, no âmbito da Rede Pública Municipal de Educação, com o objetivo de valorizar e divulgar as ações inovadoras e bem-sucedidas realizadas […] | |
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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-016-2025 – EDITAL | 27/08/2025 | | |
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EDITAL Nº 002/2025 | 19/08/2025 | Lista de representantes e entidades habilitadas em consonância com o edital 001/2025(CONSEA) | |
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EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2025 | 13/08/2025 | Receber contribuições da sociedade civil para subsidiar a elaboração do Plano Plurianual do Município de São Félix, referente ao período de 2026 a 2029. Abertura de Consulta Púlilica para a elaboração do Plano Plurianual – PPA 2026-2029 | |
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EDITAL Nº 001/2025 – CONSEA — CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR | 07/08/2025 | CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA PÚBLICA DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR — CONSEA- SÃO FELIX — BA. | |
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EDITAL CMDCA 002/2025 | 21/07/2025 | Publica as entidades habilitadas para o processo de eleição das organizações da sociedade civil, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. | |
