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EDITAL DO PRÊMIO BOAS PRÁTICAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – EDIÇÃO 2026 16/11/2026Fica prorrogado o período de inscrição das práticas educacionais exitosas, previsto no item de inscrições do Edital original, que passa a vigorar até o dia 19 de novembro de 2026.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 06/11/2026SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CMPD 05/11/2026PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SÃO FÉLIX – BA – GESTÃO 2026/2028
EDITAL E FICHA – PRÊMIO BOAS PRÁTICAS 14/10/2026Torna publico o presente Edital para inscrição e seleção de pra ticas educacionais exitosas, no âmbito da Rede Publica Municipal de Educação, com o objetivo de valorizar e divulgar as aço es inovadoras e bem-sucedidas realizadas por profissionais da educação, de acordo com a Lei Municipal nº 524/2025, com as alterações introduzidas pelo Projeto de […] Nenhum
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 30/09/2026SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Olá, agentes culturais do Município de São Félix! Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados […]
EDITAL Nº 001/2026 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA PATROCÍNIOS 17/04/2026O Programa Municipal de Concessão de Patrocínios é um processo seletivo que tem por objetivo definir projetos a serem patrocinados pela Administração Direta do Município de São Felix, Bahia para o ano de 2026, por intermédio de seleção de projetos regida por este Edital.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 – REATIVAÇÃO E REALIZAÇÃO – PROCESSO ELEITORAL 07/01/2026
EDITAL Nº 001/2025 10/10/2025SOBRE A INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR, PARA O BIÊNIO 2025/2027. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDITAL Nº 001/2025 – PRÊMIO BOAS PRÁTICAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 09/10/2025A Prefeitura Municipal de São Félix, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no âmbito de suas atribuições legais e regimentais, torna público o presente Edital para inscrição e seleção de práticas educacionais exitosas, no âmbito da Rede Pública Municipal de Educação, com o objetivo de valorizar e divulgar as ações inovadoras e bem-sucedidas realizadas […]
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-016-2025 – EDITAL 27/08/2025