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RESOLUÇÃO CIB Nº 339/2022 | 04/02/2026 | Aprova novos regramentos para a adesão ao Modelo de Registro de Preços Compartilhado dos medicamentos e insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, a ser realizado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e utilizado pelos municípios do Estado. | |
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RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2025 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/12/2025 | | |
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RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2025 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/12/2025 | | |
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RESOLUÇÃO CME/SF N° 002/2025 – OCO NSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 17/12/2025 | | |
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RESOLUÇÃO Nº 002/2025 – CMDCA | 26/11/2025 | | |
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RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2025 | 10/09/2025 | APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E RDQA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX/BA, REFERENTE AO PRIMEIROO QUADRIMESTRE DE 2025. | |
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RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2025 | 10/07/2025 | “Dispõe sobre criação de Comissão Especial para que irá coordenar o processo de escolha das entidades não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o biênio 2025/2027 e dá outras providências” | |
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RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2024 | 31/07/2024 | APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR – RDQA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX/BA, REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024 | |
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RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2024 | 26/07/2024 | APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR – RDQA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX/BA, REFERENTE AO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024. | |
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RESOLUÇÃO Nº 002/2024 | 09/04/2024 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE APROVA OS RELATÓRIOS DETALHADOS DOS QUADRIMESTRES ANTERIORES – RDQA, REFERENTES AOS 1º, 2º E 3º/2023 E A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE REFENTE AO EXERCÍCIO DE 2024 | |
