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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 | 30/09/2026 | SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Olá, agentes culturais do Município de São Félix! Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados […] | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 727 /2026 – DECISÃO | 16/09/2026 | Trata-se de processo administrativo oriundo Secretaria Municipal de Administração, tombado sob o nº 727 /2026, tendo como Requerente, NILZETE ALMEIDA DA SILVA, portador CPF nº ***.777.635-**, requer a concessão de gozo do direito à licença prêmio, relativa ao período de trabalho de 2012 – 2017. | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 722/2026 – DECISÃO | 16/09/2026 | Trata-se de processo administrativo oriundo Secretaria Municipal de Administração, tombado sob o nº 722/2026, tendo como Requerente, EDSON LUIZ MOREIRA COSTA, portador CPF nº ***.620.465-**, requer a concessão de gozo do direito à licença prêmio, relativa ao período de trabalho de 2009- 2014. | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 713 /2026 – DECISÃO | 16/09/2026 | Trata-se de processo administrativo oriundo Secretaria Municipal de Administração, tombado sob o nº 713/2026, tendo como Requerente, ALEXANDRA FRAGA DE SOUZA, portador CPF nº ***.174.017-**, requer a concessão de gozo do direito à licença prêmio, relativa ao período de trabalho de 2008- 2018. | |
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DECRETO Nº 040/2026, 15 DE SETEMBRO DE 2026 | 15/09/2026 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA JUANITA SILVA DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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RESOLUÇÃO CME Nº 004/2026 | 10/09/2026 | Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Complementares para a Educação das Relações Étnico-Raciais e regulamenta a aplicação da Lei Municipal n.º 509/2025 (Plano Municipal de Educação Antirracista) no Sistema Municipal de Ensino de São Félix. | |
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PORTARIA Nº 012/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026 | 10/09/2026 | Dispõe sobre a implementação das Diretrizes Curriculares da Educação para as Relações Étnico-Raciais, conforme Resolução do Conselho Municipal de Educação de São Félix CMEISF n. º 04 12026. | |
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RESOLUÇÃO CME 004/2026 | 09/09/2026 | Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Complementares para a Educação das Relações Étnico-Raciais e regulamenta a aplicação da Lei Municipal n.º 509/2025 (Plano Municipal de Educação Antirracista) no SistemaMunicipal de Ensino de São Félix. | |
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PORTARIA Nº 012/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026 | 09/09/2026 | Dispõe sobre a implementação das Diretrizes Curriculares da Educação para as Relações Étnico-Raciais, conforme Resolução do Conselho Municipal de Educação de São Félix CMEISF n. º 04 12026. | |
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REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL | 27/08/2026 | Art.1º – O presente Regimento Interno estabelece a estrutura e disciplina o funcionamento do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de São Félix- COMPIR. Art. 2º – O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de São Félix- Ba – COMPIR, de natureza permanente, criado pela Lei nº 278, de 29 de outubro de […] | |
