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PORTARIA Nº 010, DE 10 DE AGOSTO DE 2026 | 10/08/2026 | Concede Licença sem vencimentos a Servidor do Município pelo período abaixo e dá outras providências. RESOLVE: Art. 1 º – Conceder a pedido, licença sem vencimento, Lei Orgânica do Município Art.15º § 2° inciso XVI, a servidora do quadro efetivo do município, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações abaixo: Nome: MÁRCIA SACRAMENTO TEIXEIRA. […] | |
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CONVÊNIO – PERMUTA DE SERVIDOR EM PARECRIA TÉCNICA – REGIANE TOSTA/GEISA APARECIDA | 05/08/2026 | O presente convênio tem por objetivo a ce-ssão pelo 1° CONVENENTE da servidora Rcgianc Tosta Santos Ccrquci.ra, lotada como servidora cm Unidade Escolar da Rede Pública Municipal de Muritiba, para exercer suas atividades laborais na Rede Pública Municipal de Ensino de São Félix, com carga horária de 20h. O 2° CONVENENTE, por sua ve7., ccdcr:i […] | |
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DECRETO Nº 38, DE 27 DE JULHO DE 2026 | 27/07/2026 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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DECRETO EXECUTIVO nº 037, DE 01 DE JULHO DE 2026 | 27/07/2026 | DECRETA Art. 1 º – Fica Nomeada, a partir desta data a Sra. JÉSSICA SAMILE DA SILVA MARTINS, CPF Nº 776.901.685-15 para exercer o Cargo de Chefe de Unidade de Arrecadação Tributária, lotada na SecretariaMunicipal de Finanças, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 633/2026 | 17/07/2026 | Trata-se de processo administrativo oriundo Secretaria Municipal de Administração, tombado êOb o nº 633/2026, tendo como Requerente, EUGÊNIO ROCHA DE JESUS, portador CPF nº 973.299.675-72, requer a concessão de gozo do direito à licença prêmio, relativa ao período de trabalho de 1997 – 2002. | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 309/2026 | 17/07/2026 | Trata-se de processo administrativo oriundo Secretaria Municipal de Administração, tombado s,ob o nº 309 /2026, tendo como Requerente, ANA PAULA DE CARVALHO MACHADO, portadora CPF nº 093.238.984-81, requer a concessão de gozo do direito à licença prêmio, relativa ao período de trabalho de 2015 – 2019. | |
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DECRETO EXECUTIVO nº 036, DE 01 DE JULHO DE 2026 | 15/07/2026 | DECRETA Art. l º – Fica Nomeado, a partir desta data o Sr. LINDELSON MATURINO DOS SANTOS, CPF Nº 867.282.965-49 para exercer o Cargo de Diretor de Departamento de Tril?,utos, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. | |
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DECRETO EXECUTIVO nº 035, DE 01 DE JULHO DE 2026 | 15/07/2026 | DECRETA Art. 1 º – Fica Nomeado, a partir desta data o Sr. HUGO DA SILVA COSTA SOUZA, CPF Nº 075.180.375-80 para exercer o Cargo de Assessor Técnico II, Símbolo CC-3, lotado .. na Secretaria Municipal de Saúde, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. | |
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PORTARIA Nº. 010/2026 | 10/07/2026 | Dispõe sobre a instituição da Comissão responsável pela Elaboração e Monitoramento do Plano Municipal de Alfabetização na Idade Certa – PMAIC, da Rede Municipal de Ensino de São Félix-BA, e dá outras providências. | |
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DECRETO EXECUTIVO nº 036, DE 01 DE JULHO DE-2026 | 01/07/2026 | DECRETA ‘ Art. 1 º – Fica Nomeado, a partir desta data o Sr. LINDELSON MATURINO DOS SANTOS, CPF Nº 867.282.965-49 para exercer o Cargo de Diretor de Departamento de Tributos, lotado na SecretariaMunicipal de Finanças, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. | |
