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RELATÓRIO CADASTRO CULTURAL 2026 12/11/2026
RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DE PROJETOS DA 2º RODADA DA PNAB 2026 12/11/2026CLASSIFICADOS
PORTARIA Nº 013/2026, 09 DE NOVEMBRO DE 2026 – RESULTADO 11/11/2026Prorrogar, até 11 de novembro de 2026 as 23:59 horas, o prazo de divulgação do resultado preliminar do Edital de Chamamento Público Nº 006/2026 – Fomento à Execução de Ações Culturais da PNAB.
PORTARIA Nº 013/2026, 09 DE NOVEMBRO DE 2026 09/11/2026Prorrogar, até 11 de novembro de 2026 as 23:59 horas, o prazo de divulgação do resultado preliminar do Edital de Chamamento Público Nº 006/2026 – Fomento à Execução de Ações Culturais da PNAB.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 06/11/2026SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
PORTARIA N° 15, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 05/11/2026Dispõe sobre a organização da Política Municipal de Alfabetização, institui sua estrutura de coordenação e defineatribuições da equipe responsável, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São Félix-BA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CMPD 05/11/2026PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SÃO FÉLIX – BA – GESTÃO 2026/2028
SECRETÁRIO (A)-EXECUTIVO (A) DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA REGULAMENTO DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO E ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SÃO FÉLIX – BA – GESTÃO2026/2028 05/11/2026
PORTARIA Nº 012/2026 05/11/2026INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
DECRETO EXECUTIVO nº 049, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 05/11/2026Institui o Comitê Estratégico da Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São Félix — Bahia e dá outras providências.