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PORTARIA Nº 009/2026, 09 de junho de 2026 | 12/06/2026 | Nomeia os representantes titulares e suplentes da Comissão para a Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) do Município de São Félix – BA e dá outras providências | |
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PORTARIA Nº. 08/2026 | 02/06/2026 | Dispõe sobre a instituição da Comissão de Avaliação do Sistema de Avaliação Municipal da Educação de São Félix- SAMESF no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São Félix/BA. | |
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PORTARIA Nº. 007/2026 | 02/06/2026 | Dispõe sobre a instituição do Sistema de Avaliação Municipal da Educação de São Félix – SAMESF e dá outras providências. | |
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PORTARIA Nº 01 DE 04 DE MAIO DE 2026 | 04/05/2026 | “Dispõe sobre a inscrição e os procedimentos para o casamento civil comunitário e dá outras providências”. | |
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PORTARIA 006/2026, 17 DE ABRIL DE 2026 – AVALIAÇÃO DE PATROCÍNIOS | 17/04/2026 | RESOLVE Art 1º Fica instituído o Comitê Municipal de Avaliação de Patrocínios, conforme consta no artigo 11º da Lei Municipal 547 de 14 de abril de 2026. | |
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PORTARIA Nº 006/2026, 14 DE ABRIL DE 2026 – COMBATE AO RACISMO, À DISCRIMINAÇÃO | 17/04/2026 | Institui o Grupo de Trabalho para elaboração do Protocolo Municipal de Combate ao Racismo, à Discriminação e a Intolerância Religiosa nas Instituições Escolares da Rede Municipal de Ensino de São Félix- Ba e dá outras providências. | |
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PORTARIA Nº 005/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2026 | 17/04/2026 | Institui o Grupo de Trabalho Permanente de Avaliação da Educação para as Relações Étnico-Raciais (GTERER) da Secretaria Municipal de Educação. | |
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PORTARIA N.º 04/2026, 06 DE ABRIL DE 2026 | 17/04/2026 | Dispõe sobre a implantação da Educação Digital no âmbito do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências. | |
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PORTARIA N.º 009/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026 | 04/03/2026 | Considerando o teor do edital n. º 187/2026, originário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), que noticia, pretensamente, a ocorrência de acúmulo indevido de cargos públicos por parte do servidor Antônia Mascarenhas Lima, consoante demonstra a cópia anexa, | |
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PORTARIA N.º 008/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026 | 04/03/2026 | Considerando o teor do edital n. º 187/2026, originário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), que noticia, pretensamente, a ocorrência de acúmulo indevido de cargos públicos por parte do servidor Eliton Lafite Carvalho, consoante demonstra a cópia anexa, | |
