|
PORTARIA Nº 013/2026, 09 DE NOVEMBRO DE 2026 – RESULTADO | 11/11/2026 | Prorrogar, até 11 de novembro de 2026 as 23:59 horas, o prazo de divulgação do resultado preliminar do Edital de Chamamento Público Nº 006/2026 – Fomento à Execução de Ações Culturais da PNAB. | |
|
PORTARIA Nº 013/2026, 09 DE NOVEMBRO DE 2026 | 09/11/2026 | Prorrogar, até 11 de novembro de 2026 as 23:59 horas, o prazo de divulgação do resultado preliminar do Edital de Chamamento Público Nº 006/2026 – Fomento à Execução de Ações Culturais da PNAB. | |
|
PORTARIA N° 15, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 | 05/11/2026 | Dispõe sobre a organização da Política Municipal de Alfabetização, institui sua estrutura de coordenação e defineatribuições da equipe responsável, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São Félix-BA. | |
|
PORTARIA Nº 012/2026 | 05/11/2026 | INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | |
|
PORTARIA Nº 011, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026. | 23/10/2026 | “Designa membros para compor a Comissão de Contratação/ Comissão Especial de Leilão para alienação de bens móveis inservíveis e dá outras providências.” | |
|
PORTARIA Nº 011, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 | 23/10/2026 | Designa membros para compor a Comissão de Contratação/ Comissão Especial de Leilão para alienação de bens móveis inservíveis e dá outras providências. | |
|
PORTARIA Nº. 014/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 | 14/10/2026 | Designa os membros da Comissão Organizadora e da Comissão Especial de Avaliação do Prêmio “Boas Práticas na Rede Pública Municipal de Educação de São Félix” – Edição 2026, define suas atribuições e dá outras providências. | |
|
PORTARIA Nº 013/2026, 13 DE OUTUBRO DE 2026 | 13/10/2026 | Prorrogar, até 18 de outubro de 2026 as 23:59 horas, o prazo de inscrição do Edital de Chamamento Público Nº 006/2026 – Fomento à Execução de Ações Culturais da PNAB. | |
|
PORTARIA Nº 012/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026 | 10/09/2026 | Dispõe sobre a implementação das Diretrizes Curriculares da Educação para as Relações Étnico-Raciais, conforme Resolução do Conselho Municipal de Educação de São Félix CMEISF n. º 04 12026. | |
|
PORTARIA Nº 012/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026 | 09/09/2026 | Dispõe sobre a implementação das Diretrizes Curriculares da Educação para as Relações Étnico-Raciais, conforme Resolução do Conselho Municipal de Educação de São Félix CMEISF n. º 04 12026. | |