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TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA Nº 013/2026, 09 DE NOVEMBRO DE 2026 – RESULTADO 11/11/2026Prorrogar, até 11 de novembro de 2026 as 23:59 horas, o prazo de divulgação do resultado preliminar do Edital de Chamamento Público Nº 006/2026 – Fomento à Execução de Ações Culturais da PNAB.
PORTARIA Nº 013/2026, 09 DE NOVEMBRO DE 2026 09/11/2026Prorrogar, até 11 de novembro de 2026 as 23:59 horas, o prazo de divulgação do resultado preliminar do Edital de Chamamento Público Nº 006/2026 – Fomento à Execução de Ações Culturais da PNAB.
PORTARIA N° 15, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 05/11/2026Dispõe sobre a organização da Política Municipal de Alfabetização, institui sua estrutura de coordenação e defineatribuições da equipe responsável, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São Félix-BA.
PORTARIA Nº 012/2026 05/11/2026INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
PORTARIA Nº 011, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026. 23/10/2026“Designa membros para compor a Comissão de Contratação/ Comissão Especial de Leilão para alienação de bens móveis inservíveis e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 011, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 23/10/2026Designa membros para compor a Comissão de Contratação/ Comissão Especial de Leilão para alienação de bens móveis inservíveis e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 014/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 14/10/2026Designa os membros da Comissão Organizadora e da Comissão Especial de Avaliação do Prêmio “Boas Práticas na Rede Pública Municipal de Educação de São Félix” – Edição 2026, define suas atribuições e dá outras providências.
PORTARIA Nº 013/2026, 13 DE OUTUBRO DE 2026 13/10/2026Prorrogar, até 18 de outubro de 2026 as 23:59 horas, o prazo de inscrição do Edital de Chamamento Público Nº 006/2026 – Fomento à Execução de Ações Culturais da PNAB.
PORTARIA Nº 012/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026 10/09/2026Dispõe sobre a implementação das Diretrizes Curriculares da Educação para as Relações Étnico-Raciais, conforme Resolução do Conselho Municipal de Educação de São Félix CMEISF n. º 04 12026.
PORTARIA Nº 012/2026, 02 DE SETEMBRO DE 2026 09/09/2026Dispõe sobre a implementação das Diretrizes Curriculares da Educação para as Relações Étnico-Raciais, conforme Resolução do Conselho Municipal de Educação de São Félix CMEISF n. º 04 12026.