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 DECRETO EXECUTIVO Nº 033, DE 15 DE JUNHO DE 2026 19/06/2026DECRETA Art. 1 º – Fica Exonerado, a partir desta data o Sr. HUGO DA SILVA COSTA SOUZA, CPF Nº ***.180.375-**, do Cargo de Diretor de Departamento de Tributos do Município de São Félix.
Decreto-de-Exoneracao_19062026.pdf
DECRETO EXECUTIVO nº 031, DE 01 DE JUNHO DE 2026 03/06/2026DECRETA Art. 1° – Fica Nomeado, a partir desta data o Sr. ALAN FREITAS DOS SANTOS, CPF Nº 072.183.825-17 para exercer o Cargo de Diretora de Cultura, Artes, Eventos e Tradição Popular, Símbolo CC-8, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.
DECRETO-N-031_2026_A_012881.pdf
DECRETO EXECUTIVO Nº 032, DE 01 DE JUNHO DE 2026 01/06/2026DECRETA Art. 1 º – Fica Nomeado, a partir desta data o Sr. MARCELO DA ESPERANÇA DE MATOS RIBEIRO, CPF Nº 038.646.165-14 para exercer o Cargo de Assessor Jurídico do Município de São Félix, Lotado na Procuradoria Municipal, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.
DECRETO-N°-032_2026_4B5A_012893.pdf
DECRETO EXECUTIVO N° 030, DE 29 DE MAIO DE 2026 01/06/2026DECRETA Art. 1º – Fica Exonerado, a partir desta data o Sr. ERICLES MACEDO DE JESUS, do Cargo de Assessor Jurídico do Município de São Félix,
DECRETO_NB0_030_2026_EXONERACAO_DE_DOUTOR_ERICLES_MACEDO_DE_JESUS_29_assinado-1.pdf
DECRETO EXECUTIVO nº 029, DE 26 DE MAIO DE 2026 27/05/2026Estabelece o recesso Junino nas repartições Públicas do Município de São Félix, nos dias que menciona e dá outras providências”
Decreto-n29_2026_27052026.pdf
DECRETO EXECUTIVO nº 028, DE 22 DE MAIO DE 2026 27/05/2026Dispõe sobre proibição de consumo e comercialização de bebidas alcoólicas em garrafa de vidro durante as festividades juninas e da Independência da Bahia do Município de São Félix
Decreto-n28_2026_27052026.pdf
DECRETO Nº 027, DE 19 DE MAIO DE 2026 20/05/2026Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências.
DECRETO_NBA_027.2026_assinado.pdf
DECRETO Nº 026, DE 07 DE MAIO DE 2026 07/05/2026Dispõe sobre a nomeação da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME (2027-2037) e dá outras providências.
DECRETO-N°-026_2026A_012759.pdf
DECRETO Nº 025/2026 05/05/2026“Estabelece novo horário de fechamento da Ponte Dom Pedro II, para fins de manutenção e melhorias e dá outras providências
CCF05052026_assinado.pdf
DECRETO Nº 006/2026, 28 DE ABRIL DE 2026 28/04/2026DECRETA: Art. 1º Fica instituída a Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Felix, conforme a Lei municipal nº 514, de 08 de abril de 2025 com o objetivo de assessorar a gestão na seleção, padronização, aquisição e uso racional de medicamentos e produtos farmacêuticos.
DECRETO-N°-006_20216_A_012735.pdf