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DECRETO Nº 38, DE 27 DE JULHO DE 2026 27/07/2026DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO EXECUTIVO nº 037, DE 01 DE JULHO DE 2026 27/07/2026DECRETA Art. 1 º – Fica Nomeada, a partir desta data a Sra. JÉSSICA SAMILE DA SILVA MARTINS, CPF Nº 776.901.685-15 para exercer o Cargo de Chefe de Unidade de Arrecadação Tributária, lotada na SecretariaMunicipal de Finanças, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.
DECRETO EXECUTIVO nº 036, DE 01 DE JULHO DE 2026 15/07/2026DECRETA Art. l º – Fica Nomeado, a partir desta data o Sr. LINDELSON MATURINO DOS SANTOS, CPF Nº 867.282.965-49 para exercer o Cargo de Diretor de Departamento de Tril?,utos, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.
DECRETO EXECUTIVO nº 035, DE 01 DE JULHO DE 2026 15/07/2026DECRETA Art. 1 º – Fica Nomeado, a partir desta data o Sr. HUGO DA SILVA COSTA SOUZA, CPF Nº 075.180.375-80 para exercer o Cargo de Assessor Técnico II, Símbolo CC-3, lotado .. na Secretaria Municipal de Saúde, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.
DECRETO EXECUTIVO nº 036, DE 01 DE JULHO DE-2026 01/07/2026DECRETA ‘ Art. 1 º – Fica Nomeado, a partir desta data o Sr. LINDELSON MATURINO DOS SANTOS, CPF Nº 867.282.965-49 para exercer o Cargo de Diretor de Departamento de Tributos, lotado na SecretariaMunicipal de Finanças, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.
DECRETO EXECUTIVO nº 035, DE 01 DE JULHO DE 2026 01/07/2026DECRETA ‘ Art. 1 º – Fica Nomeado, a partir desta data o Sr. HUGO DA SILVA COSTA SOUZA, CPF Nº 075.180.375-80 para exercer o Cargo de Assessor Técnico II, Símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.
 DECRETO EXECUTIVO Nº 033, DE 15 DE JUNHO DE 2026 19/06/2026DECRETA Art. 1 º – Fica Exonerado, a partir desta data o Sr. HUGO DA SILVA COSTA SOUZA, CPF Nº ***.180.375-**, do Cargo de Diretor de Departamento de Tributos do Município de São Félix.
DECRETO EXECUTIVO nº 031, DE 01 DE JUNHO DE 2026 03/06/2026DECRETA Art. 1° – Fica Nomeado, a partir desta data o Sr. ALAN FREITAS DOS SANTOS, CPF Nº 072.183.825-17 para exercer o Cargo de Diretora de Cultura, Artes, Eventos e Tradição Popular, Símbolo CC-8, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.
DECRETO EXECUTIVO Nº 032, DE 01 DE JUNHO DE 2026 01/06/2026DECRETA Art. 1 º – Fica Nomeado, a partir desta data o Sr. MARCELO DA ESPERANÇA DE MATOS RIBEIRO, CPF Nº 038.646.165-14 para exercer o Cargo de Assessor Jurídico do Município de São Félix, Lotado na Procuradoria Municipal, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.
DECRETO EXECUTIVO N° 030, DE 29 DE MAIO DE 2026 01/06/2026DECRETA Art. 1º – Fica Exonerado, a partir desta data o Sr. ERICLES MACEDO DE JESUS, do Cargo de Assessor Jurídico do Município de São Félix,