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DECRETO EXECUTIVO nº 049, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 | 05/11/2026 | Institui o Comitê Estratégico da Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São Félix — Bahia e dá outras providências. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 048, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 | 28/10/2026 | Regulamenta e atualiza as diretrizes operacionais, pedagógicas, administrativas e de governança da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral — Programa “Saber Mais São Félix” — no âmbito da rede pública municipal de ensino de São Félix/BA, em conformidade com as Diretrizes Operacionais Nacionais (Resolução CNE/CEB nº 7/2025), e dá outras providências. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 047, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 | 23/10/2026 | Art. 1 º – Fica Exonerado, a partir desta data o Sr. ELIAS PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, CPF Nº ***. 831.11.** do Cargo de Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de São Félix. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 046, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 | 23/10/2026 | Art. 1 º – Fica Exonerado, a partir desta data o Sr. ELIAS PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, CPF Nº ***.831.115-**, do Cargo de Assessor Administrativo lotado da Secretaria de Administração do Município de São Félix. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 045, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 | 23/10/2026 | Art. 1 º – Fica Exonerado, a partir desta data o Sr. SILVINO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, CPF Nº ***.927.805.** do Cargo de Chefe de Manutenção do Município de São Félix. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 044, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 | 20/10/2026 | “Fica transferido para 30 de outubro sexta feira o dia Comemorativo ao servidor Público, e dá outras providências”. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 043, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 | 20/10/2026 | Art. 1° – Fica NOMEADO, a partir desta data o Sr. FABRICIO OLIVEIRA SANTOS, CPF Nº ***.758.105-** no cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Saúde do Muniéípio de São Félix-Ba, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, outorgandolhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 042, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 | 15/10/2026 | Art. 1° – Fica EXONERADO a Pedido, a partir desta data o Sr. FABRICIO OLIVEIRA SANTOS, CPF Nº ***.758.105-** do cargo de Diretor de Regulação, Controle e Auditoria do Município de São Félix-Ba, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | |
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DECRETO Nº 040/2026, 15 DE SETEMBRO DE 2026 | 15/09/2026 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA JUANITA SILVA DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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DECRETO Nº 38, DE 27 DE JULHO DE 2026 | 27/07/2026 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |