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EDITAL DE COMUNICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DAS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2025 | 31/03/2026 | Municipal de São Felix, Bahia, encontra-se em disponibilidade, no site e- TCM: Consulta Pública e no setor arquivo público na sede da Prefeitura, no período de 01/04/2026 a 31/05/2026, no horário das 09:00 as 12:00 horas,conforme determina a Resolução TCM 1060/05, o acesso e vistas será concedida na forma estabelecida na citada resolução e demais […] | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 005/2026 | 26/02/2026 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 134.000,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL REAIS ) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 004/2026 | 26/02/2026 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.931.100,00 (UM MILHÃO E NOVECENTOS E TRINTA E UM MIL E CEM REAIS ) e dá outras providências | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2026 | 30/01/2026 | ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 1.717.285,95 (UM MILHÃO E SETECENTOS E DEZESSETE MIL E DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2026 | 30/01/2026 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.518.644,68 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E DEZOITO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências. | |
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LEI MUNICIPAL Nº 546, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 | 23/12/2025 | “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Félix para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providencias” | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 049/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 2025 | 28/11/2025 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.510.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS ) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 048/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 2025 | 28/11/2025 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.121.229,84 (UM MILHÃO E CENTO E VINTE E UM MIL E DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 047/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 2025 | 28/11/2025 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 22.990,21 (VINTE E DOIS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 046/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 2025 | 28/11/2025 | ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 547.921,75 (QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências. | |
