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TítuloDataResumoAnexos
LEI MUNICIPAL Nº 555/2026 – LDO 2027 29/06/2026Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2027, na forma que indica, e dá outras providências
LDO-2027_Sao-Felix.pdf
DECRETO FINANCEIRO Nº 013/2026 30/04/2026Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 45.631,47 (QUARENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências.
DECRETO-13.pdf
DECRETO FINANCEIRO Nº 012/2026 30/04/2026Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 30.478,00 (TRINTA MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS ) e dá outras providências.
DECRETO-12.pdf
DECRETO FINANCEIRO Nº 011/2026 30/04/2026Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.705.829,71 (UM MILHÃO E SETECENTOS E CINCO MIL E OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências.
DECRETO-11.pdf
DECRETO FINANCEIRO Nº 010/2026 30/04/2026ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 415.729,63 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL E SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.
DECRETO-10.pdf
DECRETO FINANCEIRO Nº 009/2026 30/04/2026Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.153.976,13 (UM MILHÃO E CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS) e dá outras providências.
DECRETO-09.pdf
DECRETO FINANCEIRO Nº 007/2026 31/03/2026Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.118.496,32 (DOIS MILHÕES E CENTO E DEZOITO MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.
DECRETO-07.pdf
DECRETO FINANCEIRO Nº 006/2026 31/03/2026Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.407.685,74 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E SETE MIL E SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.
DECRETO-06.pdf
EDITAL DE COMUNICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DAS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2025 31/03/2026Municipal de São Felix, Bahia, encontra-se em disponibilidade, no site e- TCM: Consulta Pública e no setor arquivo público na sede da Prefeitura, no período de 01/04/2026 a 31/05/2026, no horário das 09:00 as 12:00 horas,conforme determina a Resolução TCM 1060/05, o acesso e vistas será concedida na forma estabelecida na citada resolução e demais […]
EDITAL-DE-DISPONIBILIDADE-PUBLICA-2025.pdf
DECRETO FINANCEIRO Nº 005/2026 26/02/2026Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 134.000,00 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL REAIS ) e dá outras providências.
DECRETO-5.pdf