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LEI MUNICIPAL Nº 555/2026 – LDO 2027 | 29/06/2026 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2027, na forma que indica, e dá outras providências | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 013/2026 | 30/04/2026 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 45.631,47 (QUARENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 012/2026 | 30/04/2026 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 30.478,00 (TRINTA MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS ) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 011/2026 | 30/04/2026 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.705.829,71 (UM MILHÃO E SETECENTOS E CINCO MIL E OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 010/2026 | 30/04/2026 | ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 415.729,63 (QUATROCENTOS E QUINZE MIL E SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 009/2026 | 30/04/2026 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.153.976,13 (UM MILHÃO E CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS) e dá outras providências. | |
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EDITAL DE COMUNICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DAS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2025 | 31/03/2026 | Municipal de São Felix, Bahia, encontra-se em disponibilidade, no site e- TCM: Consulta Pública e no setor arquivo público na sede da Prefeitura, no período de 01/04/2026 a 31/05/2026, no horário das 09:00 as 12:00 horas,conforme determina a Resolução TCM 1060/05, o acesso e vistas será concedida na forma estabelecida na citada resolução e demais […] | |
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RECEITA | DESPESA – EXERCÍCIO/2026 | 05/02/2026 | Programação Financeira – Receita Bimestral | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2026 | 30/01/2026 | ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 1.717.285,95 (UM MILHÃO E SETECENTOS E DEZESSETE MIL E DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2026 | 30/01/2026 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.518.644,68 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E DEZOITO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências. | |
