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RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 15/05/2026O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para contratação dos serviços especializados para implantação, cessão de direito de uso, suporte técnico e manutenção continuada de sistema informatizado na modalidade aplicativo e plataforma web, destinado à comunicação institucional entre a Administração Pública Municipal. Empresa Contratada: R.F.T. […]
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 14/05/2026O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para serviços de montagem e execução de show pirotécnico com o fornecimento de fogos de artifícios, nos festejos de 02 de julho, em comemoração a independência da Bahia no Município de São Félix/BA. Empresa Contratada: AR PIROTECNIA E […]
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 – RATIFICAÇÃO DO ATO 14/05/2026contratação de serviços advocatícios especializados, com a finalidade de apurar, recuperar e assegurar o correto repasse pelo Estado da Bahia, dos royalties e demais compensações financeiras devidas ao Município de São Félix, decorrentes da exploração de petróleo e gás natural, do aproveitamento de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, bem como da […]
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 – RATIFICAÇÃO DO ATO 13/05/2026Contratação dos serviços técnicos especializados de assessoria jurídica na área do Direito Público Municipal, para o desenvolvimento de todos os atos necessários, administrativos e judiciais, em qualquer instância, voltado para a recuperação de recursos dos Fundos Educacionais e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) do município de São Félix/BA. TOLEDO E TOLEDO ADVOCACIA E […]
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 08/05/2026O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para contratação dos serviços especializados para implantação, cessão de direito de uso, suporte técnico e manutenção continuada de sistema informatizado na modalidade aplicativo e plataforma web, destinado à comunicação institucional entre a Administração Pública Municipal de São Félix […]
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026 08/05/2026O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para serviços de montagem e execução de show pirotécnico com o fornecimento de fogos de artifícios, nos festejos de 02 de julho, em comemoração a independência da Bahia no Município de São Félix/BA.
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 05/05/2026Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de serviço de seguro automotivo para duas Vans tipo Máster para atender as necessidades da Secretaria Municipalde de Educação deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Empresas Contratada: SEGUROS SURA S.A
DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 010/2026 – 2ª RATIFICAÇÃO 30/04/2026Aquisição de peças e componentes automotivos destinados a atender as necessidades dos veículos e maquinas pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos deste Município de São Félix/BA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026 – RATIFICAÇÃO 28/04/2026O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para é a aquisição de mobiliário em madeira maciça e estilo rústico, destinados a atender o Salão Nobre deste Paço Municipal de São Félix/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos […]
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 23/04/2026Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de serviço de seguro automotivo para duas Vans tipo Máster para atender as necessidades da Secretaria Municipalde de Educação deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos