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DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO – REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO | 11/05/2026 | Declaramos que a área destinada à Reforma do “Terminal Rodoviário do Município de São Félix/BA” constitui bem imóvel de domínio público municipal, pertencente ao Município de São Félix/BA, locahzada nas coordenadas geográficas Latitude 12.605487 e Longitude 38.969287. Dessa forma, a referida área encontra-se plenamente apta ao recebimento de investimentos públicos, considerando sua natureza pública e […] | |
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TERMO DE ADESÃO 2026 – CTBTS | 30/04/2026 | Constitui objeto do presente Termo de Adesão , a inclusão do município de SÃO FÉLIX /BA nos quadros de associados da CTBTS, a subscrição da sua inclusão nos Programas de Desenvolvimento Turísticos a serem elaborados e disponibilizados por esta associação. | |
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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – PRIMEIRA E ÚLTIMA – TF MAIS SERVIÇOS COMBINADOS LTDA | 23/04/2026 | Aquisição de peças e componentes automotivos destinados à manutenção da frota municipal – NOTIFICAR a empresa TF MAIS SERVIÇOS COMBINADOS LTDA | |
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AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL – ADRIELLE OLIVEIRA MIRANDA – SECRETARIA | 16/03/2026 | | |
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AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL | 04/02/2026 | • Autorização de Fornecimento de Material – Adrielle de Oliveira/Comercial • Autorização de Fornecimento de Material – Adrielle de Oliveira/Conquista • Autorização de Fornecimento de Material – Adrielle de Oliveira/Emmarka • Autorização de Fornecimento de Material – Adrielle de Oliveira/Fabmed • Autorização de Fornecimento de Material – Adrielle de Oliveira/Maeve • Autorização de Fornecimento de […] | |
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TERMO DE ACORDO – MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (MPB) – IDEA COMPOR Nº 003.9.509020/2025 ORIGEM: IDEA Nº 596.9.158502/2023 | 18/12/2025 | PACTUANDO SOLUÇÕES SOCIOAMBIENTAIS ADEQUADAS PARA DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CONFORME A LEI FEDERAL N° 12.305/2010 (POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS) E DO DECRETO Nº 10.936/2022. | |
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NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO E CUMPRIMENTO CONTRATUAL | 07/05/2025 | O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX, por meio da presente NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL, vem, com fundamento nos princípios da Administração Pública, especialmente os da legalidade, eficiência e supremacia do interesse público, bem como nas cláusulas do contrato administrativo firmado para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da rede municipal de ensino, notificar V.S.as acerca das […] | |
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AVISO DE INTENÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025 | 14/01/2025 | Locação de imóvel do antigo Instituto Educacional (IEB) para extensão da Escola Municipal Dr. Arlindo Rodrigues, através da Secretaria de Educação do município de São Félix/BA | |
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AVISO DE INTENÇÃO DE IMÓVEL – TORNAR SEM EFEITO | 10/01/2025 | O Presidente da COPEL do município de São Félix, Jorge Luís dos Santos Conceição, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do aviso de intenção de imóvel. | |
