Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Complementares para a Educação das Relações Étnico-Raciais e regulamenta a aplicação da Lei Municipal n.º 509/2025 (Plano Municipal de Educação Antirracista) no Sistema Municipal de Ensino de São Félix.
Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Complementares para a Educação das Relações Étnico-Raciais e regulamenta a aplicação da Lei Municipal n.º 509/2025 (Plano Municipal de Educação Antirracista) no Sistema Municipal de Ensino de São Félix.