Torna publico o presente Edital para inscrição e seleção de pra ticas educacionais exitosas, no âmbito da Rede Publica Municipal de Educação, com o objetivo de valorizar e divulgar as aço es inovadoras e bem-sucedidas realizadas por profissionais da educação, de acordo com a Lei Municipal nº 524/2025, com as alterações introduzidas pelo Projeto de Lei nº 018/2026 e pela Lei Municipal nº 534/2025, e as disposições abaixo. As despesas decorrentes deste Premio correra o a conta da dotação orçamentaria consignada a Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o art. 13 da Lei Municipal nº 524/2025 e art. 5º da Lei nº 018/2026.
