O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para a aquisição de ovos de Páscoa destinados à distribuição gratuita aos alunos da rede municipal de ensino, bem como às crianças, adolescentes e famílias atendidas pelos programas, projetos e serviços socioassistenciais vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Félix/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.