RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para fins de contratação direta da empresa DK PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.813.325/0001-02 responsável pela representação exclusiva da artista Madina, pelo valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), despesa que irá correr pela seguinte Dotação: Órgão/Unidade: 0207 – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; 020702 – Unidade de Cultura e Esporte, Ação: 2018 – Promoção de Eventos Culturais; Elemento de Despesa:33903900 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica, Fonte: 1500000, esporte para apresentação artística a ser realizada no dia 23/06/2025, durante os festejos alusivos ao São João neste Município de São Félix/BA