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PORTARIA Nº 003, DE 04 DE JULHO DE 2024 -CULTURA E ESPORTE | 05/07/2024 | “Concede Afastamento, com vistas à disputa do Cargo Eletivo, a Conselheiro (a) Municipal de Políticas Culturais para concorrer às Eleições Municipais de 2024, e dá outras providências ”. RESOLVE: Art. 1º – Fica AFASTADO, a Pedido, com finalidade para concorrer a cargo eletivo o Sr. Ramon Santos Conceição de Souza, da função de Conselheiro Suplente […] | |
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PORTARIA Nº 002, DE 04 DE JULHO DE 2024 -CULTURA E ESPORTE | 05/07/2024 | “Concede Afastamento, com vistas à disputa do Cargo Eletivo, a Conselheiro (a) Municipal de Políticas Culturais para concorrer às Eleições Municipais de 2024, e dá outras providências”, RESOLVE Art. 1º – Fica AFASTADO, a Pedido, com finalidade para concorrer a cargo eletivo o Sr. Antonio Balbino Dias Conceição, da função de Conselheiro Suplente deste Conselho. | |
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PORTARIA Nº 001, DE 04 DE JULHO DE 2024 -CULTURA E ESPORTE | 05/07/2024 | “Concede Afastamento, com vistas à disputa do Cargo Eletivo, a Conselheiro (a) Municipal de Políticas Culturais para concorrer às Eleições Municipais de 2024, e dá outras providências ”, RESOLVE Art, 1º – Fica AFASTADO, a Pedido, com finalidade para concorrer a cargo eletivo o Sr.José Geraldo Albergaria Tosta, da função de Conselheiro Titular deste Conselho. | |
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PORTARIA Nº 004, DE 04 DE JULHO DE 2024 – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- COMTUR | 05/07/2024 | “Concede Afastamento, com vistas à disputa do Cargo Eletivo, a Conselheiro (a) Municipal de Turismo para concorrer às Eleições Municipais de 2024, e dá outras providências ”. | |
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PORTARIA Nº 003, DE 04 DE JULHO DE 2024 – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- COMTUR | 05/07/2024 | “Concede Afastamento, com vistas à disputa do Cargo Eletivo, a Conselheiro (a) Municipal de Turismo para concorrer às Eleições Municipais de 2024, e dá outras providências ”. | |
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PORTARIA Nº 002, DE 04 DE JULHO DE 2024 – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- COMTUR | 05/07/2024 | “Concede Afastamento, com vistas à disputa do Cargo Eletivo, a Conselheiro (a) Municipal de Turismo para concorrer às Eleições Municipais de 2024, e dá outras providências ”. | |
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PORTARIA Nº 001, DE 04 DE JULHO DE 2024 – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- COMTUR | 05/07/2024 | “Concede Afastamento, com vistas à disputa do Cargo Eletivo, a Conselheiro (a) Municipal de Turismo para concorrer às Eleições Municipais de 2024, e dá outras providências ”. | |
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PORTARIA N° 001/2024 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) | 05/07/2024 | RESOLVE: A desincompatibilização do conselheiro Tutelar Titular Luan Paixão Amorim, pelo período de 06/07/2024 à 07/10/2024, com a finalidade de concorrer ao cargo eletivo de vereador, em conformidade com a lei municipal n 461/2023, art. 63 parágrafos único. Neste período, assume o Conselho Tutelar a 1º Suplente Conselheira Tutelar Jessica Souza da Silva Santana. | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/119/121/122/127/132/133/134/135/136/2024 – DECISÃO ADMINISTRATIVA | 04/07/2024 | Trata-se de requerimento de rescisão contratual, formulado pelo Sr. Odevan Conceição dos Santos, para fins de desincompatibilização, tendo em vista que o requerente, segundo alegou, pretende candidatar-se a cargo eletivo nas eleições municipais de 06 de outubro de 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2024 – DECISÃO ADMINISTRATIVA Trata-se de requerimento de rescisão contratual, formulado pela Sra. […] | |
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LEI MUNICIPAL Nº. 491, DE 03 DE JUNHO DE 2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 | 28/06/2024 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências. | |
