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DECRETO EXECUTIVO nº 043, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 | 26/08/2019 | Altera o art. 1º do Decreto nº. 036/2019, que dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do adolescente CMDCA, e dá outras providencias. | |
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EDITAL Nº 001/2019 – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 26/03/2019 | O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de São Félix, em obediência aos artigos 132, 133 e 139 da Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e Adolescente, bem como na Lei 12.696/2012, observada a Resolução Nº 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente, […] |
Nenhum |
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DECRETO EXECUTIVO nº 017, DE 26 DE MARÇO DE 2019 | 26/03/2019 | Fica exonerada a PEDIDO, a partir desta data, a Sr.ª CRISTIANE PEREIRA DE JESUS do Cargo de Professora de Matemática da 6ª a 9ª série. |
Nenhum |
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DECRETO EXECUTIVO nº 016, DE 19 DE MARÇO DE 2019 | 26/03/2019 | Fica exonerada, a partir desta data, a Sr.ª CLEIDIANE CONCEIÇÃO CAVALCANTE do Cargo de Vice-Diretora de Escolas Nucleadas de Pequeno Porte, pertencentes ao Núcleo Escolar III. | |
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PROJETOS CMDCA | 03/01/2019 | | |
