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TítuloDataResumoAnexos
LEI MUNICIPAL Nº. 485, DE 04 DE ABRIL DE 2024 05/04/2024Dispões sobre a concessão de Abono Salarial, excepcionalmente, para os profissionais do magistério, integrantes do quadro efetivo da Rede Municipal de São Félix, que exercem ou exerceram suas respectivas atividades no ano de 2024 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº. 484, DE 04 DE ABRIL DE 2024 05/04/2024“Altera artigo da Lei nº 321/2015 e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº. 483, DE 04 DE ABRIL DE 2024 05/04/2024“Altera artigo da Lei nº 321/2015 e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 478, DE 04 DE ABRIL DE 2024 05/04/2024“Altera Anexo VI da Lei nº 173/2009 e dá outras providências.”
EDITAL DE COMUNICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DAS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2023 01/04/2024A Prefeitura Municipal de São Felix comunica ao público em geral, que a documentação referente a Receita, Despesa e demais anexos e demonstrativos referente as contas anuais do exercício de 2023, do Poder Executivo. Municipal de São Felix, Bahia, encontra-se em disponibilidade, no site e-TCM: Consulta Pública e no setor arquivo público na sede da […]
DECRETO FINANCEIRO Nº 010/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 27/03/2024Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 492.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL REAIS ) edá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 009/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 27/03/2024Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.309.793,21 (TRÊS MILHÕES E TREZENTOS E NOVEMIL E SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 008/2024 – ALTERAÇÃO DO QDD 27/03/2024ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 100.500,00 (CEM MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 486 DE 27 DE MARÇO DE 2024. 27/03/2024“Dispõe sobre estabelecer numeração predial para o perímetro que corresponde ao bairro Caanga, situado na zona urbana do Município de São Félix-Bahia e dá outras providências.”
LEI MUNICIPAL Nº 482 DE 27 DE MARÇO DE 2024 27/03/2024“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de terra de domínio doMunicípio de São Félix e dá outras providencias”.