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RESOLUÇÃO CIB Nº 339/2022 | 04/02/2026 | Aprova novos regramentos para a adesão ao Modelo de Registro de Preços Compartilhado dos medicamentos e insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, a ser realizado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e utilizado pelos municípios do Estado. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 016, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 | 02/02/2026 | DECRETA Art. 1º – Fica Nomeado, a partir desta data o Sr. EDNALDO SACRAMENTO DE JESUS, CPF Nº ***.202.385-** para exercer o Cargo de Gestor de Serviços Públicos de São Félix, Símbolo CC-5, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 015, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 | 02/02/2026 | DECRETA Art. 1 º – Fica Nomeado, a partir desta data o Sr. JOSENILSO DOS AMORIM, CPF Nº ***.048.515-** para exercer o Cargo de Gerente de Transportes da Saúde do Município de São Félix, Símbolo CCS-4, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 014, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 | 02/02/2026 | DECRETA Art. 1º – Fica Nomeado, a partir desta data o Sr. FABIO PEREIRA DE JESUS, CPF Nº ***.340. 705-** para exercer o Cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de São Félix, Símbolo CC-1, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 013, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 | 02/02/2026 | DECRETA Art; 1 º – Fica Nomeado, a partir desta data o Sr. MONÃ ELEMI CORTES SANTOS, para exercer o Cargo de Diretor de Departamento de Desenvolvimento Municipal, Símbolo CC-6, lotado da Secretaria Municipal de Administração do Município | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 012, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 | 02/02/2026 | DECRETA Art. 1° – Fica Exonerado, a partir desta data o Sr. JOSENILSO DOS SANTOS AMORIM, do Cargo de Chefe de Gestor de Serviços Públicos, lotada Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 011, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 | 02/02/2026 | DECRETA Art. 1º – Fica Exonerado, a partir desta data o Sr. FABIO PEREIRA DE JESUS, do Cargo de Chefe de Manutenção, lotado na Secretaria de Administração do Município de São Félix-BA. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 010, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 | 02/02/2026 | DECRETA Art. 1 º – Fica Exonerada, a partir desta data a Sra. ROSIMEIRE DA PAIXÃO SANTOS, do Cargo de – Diretora de Cultura e Esporte do Município de São Félix-BA. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 009, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 | 02/02/2026 | DECRETA Art. 1 º – Fica Exonerado, a partir desta data o Sr. MONÃ ELEMI CORTES SANTOS, do Cargo de Secretário de Obras e Serviços Públicos do Município de São Félix-BA. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 008, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 | 30/01/2026 | Art. 1 ° – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. ADRIANO SILVA RIVERA, CPF Nº XXX.314.275-XX para exercer o Cargo de Chefe de Gabinete, Símbolo CC-3, lotado no Gabinete do Prefeito, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. | |