Atos Oficiais

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TítuloDataResumoAnexos
DECRETO Nº 064, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 03/02/2025Fica exonerado, a partir desta data o Sr. ANTONIO CARLOS DA SILVA VILAS BOAS, do cargo de Secretário de Administração do Município de São Félix
DECRETO Nº 061, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 03/02/2025DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO FISCAL E DO GESTOR DO CONTRA TO NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021
DECRETO FINANCEIRO Nº 004/2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 28/01/2025Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.559,41 (UM MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2025 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 28/01/2025Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 714.100,00 (SETECENTOS E QUATORZE MIL E CEM REAIS ) e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO Nº 054, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 28/01/2025Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 062, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 28/01/2025Indica responsáveis pela movimentação dos arquivos do Retorno da conta de Tributos do Município de São Félix, E dá outras providências.
DECRETO Nº 060, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 23/01/2025Fica nomeada partir desta data, a Sr.ª NOÉLIA CONCEIÇÃO SILVA MAGALHÃES, no Cargo de DIRETORA ESCOLAR de escolas de pequeno porte das Escolas municipais do Núcleo Escolar IV, composto pelas seguintes unidades de ensino: Grupo Escolar Dr. Deiró Lefundes, Escola Carlos Marques de Almeida e Creche Fernando Ramos de Almeida, lotada na Secretaria Municipal de […]
DECRETO Nº 059, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 23/01/2025Fica nomeada, a partir desta data, a Sr.ª ALBERTINA CONCEIÇÃO DE JESUS, no Cargo de Vice-Diretora de Escolas Nucleadas de Pequeno Porte, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA, respondendo pelo Núcleo Escolar V composto pelas seguintes unidades de ensino: Creche Deus Menino e Escola Dr. Arlindo Rodrigues, outorgando-lhe todos os […]
DECRETO Nº 058, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 23/01/2025Fica nomeada, a partir desta data, a Sr.ª MÁRCIO DAS DORES MASCARENHAS, no Cargo de Vice-Diretor de Escola de médio porte, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA, respondendo pela Escola Balão Mágico, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.
DECRETO Nº 057, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 23/01/2025Fica nomeada, a partir desta data, a Sr.ª ROSE CELESTE CERQUEIRA CONCEIÇÃO, no Cargo de Diretora de Escola de médio porte, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de São Félix-BA, respondendo pela Escola Balão Mágico e Anexo Balão Mágico, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.