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EDITAL DE CONVOCAÇÃO – JOSENILSON SANTOS SILVA | 11/03/2025 | O Departamento de Tributos do Município de São Felix – Bahia, neste ato representado por seu diretor Hugo da Silva Costa Souza, por força da Decisão Judicial (ID: 436800209) prolatada no processo sob os autos nº 8000129-88.2024.8.05.0234. CONVOCA, o Sr. JOSENILSON SANTOS SILVA, inscrição municipal nº 000.001.936/001-97, uma vez que não foi localizado no endereço […] | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 009/2025 | 07/03/2025 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 306.000,00 (TREZENTOS E SEIS MIL REAIS ) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 008/2025 | 07/03/2025 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS ) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 007/2025 | 07/03/2025 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 505.500,00 (QUINHENTOS E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências. | |
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DECRETO Nº 096, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 | 27/02/2025 | Em virtude da vacância na função de membro do Conselho Tutelar, fica nomeada como Conselheira Tutelar no Município de São Félix-BA, para o exercício do mandado no período de 03/02/2025 a 10/01/2028, Analice Miranda do Nascimento dos Santos | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 095, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 | 27/02/2025 | Fica determinado ao Departamento de Tributos, a a fazer as devidas averiguações das informações apresentadas no setor referente as devidas comprovações de endereço residencial da atividade permissionária de táxi se realmente condiz com a veracidade fática. Conforme o que determina no artigo 10º, inciso XXVII, da LOM – Lei Orgânica do Município de São Félix-BA. | |
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DECRETO Nº 094, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 | 27/02/2025 | “Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo da cidade de São Félix-Ba, e da outras providências”. | |
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LEI MUNICIPAL Nº 507 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 | 25/02/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX AO ESTADO DA BAHIA, PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA CML NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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LEI MUNICIPAL Nº 506 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 | 25/02/2025 | “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar terreno de domínio público municipal de São Félix, medindo 275,83m2, localizado no Município de São Félix, e dá outras providências”. | |
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PORTARIA DE Nº 006, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 | 25/02/2025 | ATO Nº 006/2025O Prefeito Municipal e Presidente da Junta de Serviço Militar da cidade de São Félix-Ba, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, com amparo no $& 5º do art. 29 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar),RESOLVEDESIGNAR o Servidor JOÃO VICTOR NOVAES […] | |
