Art. 1 º A Prefeitura Municipal de São Félix por meio da Secretaria Municipal de Agricultura meio Ambiente torna o edital para inscrição de entidades da sociedade civil organizada, poder público, Comunidade/Bairro/grupos informais e setor produtivo, para composição do Conselho· Municipal de Meio Ambiente Art. 2º – A inscrição será realizada entre os dias 14/07 a 19/07 de 2025 até as 18:h00 min por email: seama@saofelix.ba.gov.br e presencialmente no dia 19 de julho de 2025, no salão Nobre da Prefeitura Municipal de São Félix/Bahia, com sede na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, São FéJix/Bahia, das 08:h00 min às 12:h00 min. Art. 3° Estão aptos a candidatasse a representante da sociedade civil: Associações de moradores; Associação de Pescadores; Entidades religiosas; Organizações não . governamentais; Sindicatos Trabalhadores; Empresas do Setor Produtivo. Art. Para entidades formais será exigido os seguintes documentos: CNPJ e Estatuto ou documento afins. Art. Para Comunidades, Bairros ou Grupos informais será exigido uma ata da comunidade, Bairro e grupos informais manifestando interesse em integrar o Conselho.
