|
DECRETO Nº 005/2026, 13 DE JANEIRO DE 2026 | 13/01/2026 | REGULAMENTA O BENEFICIO EVETUAL AUXILIO MORADIA, INSTIUIDO PELA LEI Nº 528, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
|
DECRETO Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 | 05/01/2026 | Institui o Calendário Fiscal para Tributos e Rendas no Município, para o exercício de 2026 | |
|
DECRETO Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 | 05/01/2026 | Fixa Preços Públicos para vigorarem no Município a partir dessa data | |
|
DECRETO Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 | 05/01/2026 | Dispõe sobre a atualização monetária que indica para o exercício 2026 e das outras providências. | |
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 | 05/01/2026 | DECRETA Art. 1 ° – Fica determinado o Calendário dos Feriados do ano de 2026, adotados pela Prefeitura. | |
|
DECRETO Nº 148/2025 | 18/12/2025 | | |
|
DECRETO N.º 147/2025 | 18/12/2025 | | |
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 146, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 | 16/12/2025 | Dispõe sobre o Recesso Natalino e comemorações de fim de ano, nas repartições Públicas do Município de São Fêlix-BA, nos dias que menciona, e dá outras providências. | |
|
DECRETO FINANCEIRO Nº 049/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 2025 | 28/11/2025 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.510.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS ) e dá outras providências. | |
|
DECRETO FINANCEIRO Nº 048/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 2025 | 28/11/2025 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.121.229,84 (UM MILHÃO E CENTO E VINTE E UM MIL E DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências. | |
