|
LEI MUNICIPAL Nº 498, DE 15 OUTUBRO DE 2024 | 16/10/2024 | Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO SANFELIXTA DE CANOAGEM e dá outras providências | |
|
LEI MUNICIPAL Nº 497, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 | 04/09/2024 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar bens móveis usados, de propriedade do Município de São Félix, e dá outras providências | |
|
LEI MUNICIPAL Nº 496 DE 27 JUNHO DE 2024 | 28/08/2024 | “Ementa: Alteração parcial da Lei Municipal nº 324 de 22 de março de 2016 e dá outras providências”. | |
|
LEI MUNICIPAL Nº. 491, DE 03 DE JUNHO DE 2024 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 | 28/06/2024 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025, e dá outras providências. | |
|
LEI MUNICIPAL Nº 494, DE 19 DE JUNHO DE 2024. | 20/06/2024 | “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX CONCEDER O PAGAMENTO PORDESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE- APS NOÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | |
|
LEI MUNICIPAL Nº 493, DE 19 DE JUNHO DE 2024. | 20/06/2024 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR – CAE, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 010/1997, DE 26 DE JUNHO DE 1997, COM VISTAS A ATENDER AO DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ARTIGOS 6º, 205, 208 E ARTIGO 211, EDE ACORDO COM O ART. 48 DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020 DE 08 DE […] | |
|
LEI MUNICIPAL Nº 492, DE 11 DE JUNHO DE 2024. | 13/06/2024 | “DISPÕE . SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO FÉLIX- BA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. | |
|
LEI MUNICIPAL Nº 490, DE 03 DE JUNHO DE 2024 | 06/06/2024 | “Abre ao Orçamento Fiscal do Município, crédito adicional especial até o valor de R$ 109.478,18(cento e nove mil e quatrocentos e setenta e oito reais e dezoito centavos), para os fins que especifica”, | |
|
LEI MUNICIPAL Nº 489, DE 31 DE MAIO DE 2024. | 03/06/2024 | “INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 25 DE JUNHO, REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 313 DE 19 DEJUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | |
|
LEI MUNICIPAL N.º 488, DE 07 DE MAIO DE 2024. | 08/05/2024 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais —RECUP no Município de São Félix/ BA e dá outras providências. | |
