|
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 | 18/10/2024 | EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE PARECENISTAS, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI Nº 14.399 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB, DE 08 DE JULHO DE 2022 E NOS DECRETOS Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 E Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023 | |
|
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 | 18/10/2024 | SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeironas categorias descritas no Anexo 1, com o objetivo de incentivar as diversas formas demanifestações culturais de São […] | |
|
EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 | 17/07/2024 | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a fornecimento de equipamentos de informática para a tender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Félix, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos | |
|
EDITAL N° 002/2024 – CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2024 | 13/05/2024 | É objeto do presente edital o CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS LOCAIS E/OU REGIONAIS PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PRÓPRIOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX – BA, para o atendimento das necessidades apuradas pela Coordenação de Cultura do Município, cujos valores, descrições e condições estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo II). | |
|
Lei Municipal Nº 461 | 03/04/2023 | Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de São Félix e dá outras providências. | |
|
LOA 2023 | 15/02/2023 | | |
|
LDO 2023 | 15/02/2023 | | |
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 | 08/07/2022 | Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal),para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das […] | |
