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EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AUDIÊNCIA PUBLICA PARA NOVOS MEMBROS DOS SEGMENTOS DECONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS 15/01/2025A Diretora Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições, convoca aos membros Titulares e Suplentes e aos interessados que queiram compor os segmentos do Conselho Municipal de Políticas Culturais, para a Primeira Audiência Publica que será realizada no dia 23/01/2025 às 09hs no Plenário da Câmara de Vereadores de São Félix para a formação […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ELEIÇÃO DOS CARGOS EXECUTIVOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO 10/01/2025O Vice-Presidente Municipal de Turismo, no uso de suas atribuições, convoca aos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Políticas Culturais, para a reunião extraordinária para votação dos Cargos Executivos, a realizar-se no dia 25 de fevereiro, possibilitando as chapas formadas o período de 08 dias para realiz.ação da campanha necessária. A composição das […]
ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 24/10/2024ONDE SE LÊ:1.1 Objeto do editalo objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeironas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas demanifestações culturais de São Félix. LEIA -SE:1.2 Objeto do editalo objeto deste Edital éa seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro,com o […]
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 18/10/2024EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE PARECENISTAS, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI Nº 14.399 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB, DE 08 DE JULHO DE 2022 E NOS DECRETOS Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 E Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 18/10/2024SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeironas categorias descritas no Anexo 1, com o objetivo de incentivar as diversas formas demanifestações culturais de São […]
EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 17/07/2024O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviços de impressão digital e confecção de placas, fachadas em lonas e banners e painéis, visando atender as necessidades das diversas Secretaria da Prefeitura de São Félix, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
EDITAL – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 17/07/2024O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para a execução de obras de CONSTRUÇÃO DA PRAÇA JOSÉ RAMOS (TRECHO 3), REVITALIZAÇÃO PRAÇA 2 DE JULHO e CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO, em estrita conformidade com os projetos básicos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiro e demais documentos constantes […]
EDITAL DE COMUNICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DAS CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2023 01/04/2024A Prefeitura Municipal de São Felix comunica ao público em geral, que a documentação referente a Receita, Despesa e demais anexos e demonstrativos referente as contas anuais do exercício de 2023, do Poder Executivo. Municipal de São Felix, Bahia, encontra-se em disponibilidade, no site e-TCM: Consulta Pública e no setor arquivo público na sede da […]
EDITAL – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2024 13/03/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO: 016/2024 OBJETO DA CONTRATAÇÃO: fornecimento de equipamentos de informática para atender asnecessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
EDITAL – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024 12/03/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO: 036/2024 OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Fornecimento de medicamentos para atender as necessidadesda Secretaria Municipal de Saúde deste Município.