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TítuloDataResumoAnexos
EDITAL Nº 002/2025 19/08/2025Lista de representantes e entidades habilitadas em consonância com o edital 001/2025(CONSEA)
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2025 13/08/2025Receber contribuições da sociedade civil para subsidiar a elaboração do Plano Plurianual do Município de São Félix, referente ao período de 2026 a 2029. Abertura de Consulta Púlilica para a elaboração do Plano Plurianual – PPA 2026-2029
EDITAL Nº 001/2025 – CONSEA — CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR 07/08/2025CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA PÚBLICA DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR — CONSEA- SÃO FELIX — BA.
EDITAL CMDCA 002/2025 21/07/2025Publica as entidades habilitadas para o processo de eleição das organizações da sociedade civil, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
EDITAL Nº 001/2025 DE CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÃO DE ENTIDADES PARACOMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 14/07/2025Art. 1 º A Prefeitura Municipal de São Félix por meio da Secretaria Municipal de Agricultura meio Ambiente torna o edital para inscrição de entidades da sociedade civil organizada, poder público, Comunidade/Bairro/grupos informais e setor produtivo, para composição do Conselho· Municipal de Meio Ambiente Art. 2º – A inscrição será realizada entre os dias 14/07 […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA Nº 001/2025 10/07/2025Convoco para o processo de eleição de membros representantes das organizações da sociedade civil, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
EDITAL Nº 001/2025 DE CONVOCAÇÃO 08/04/2025REALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE SÃO FÉLIX, BIÊNIO 2025-2026.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DAS CONTASANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2024 31/03/2025A Prefeitura Municipal de São Felix comunica ao público em geral, que a documentação referente a Receita, Despesa é demais anexos e demonstrativos referente as contas anuais do exercício de 2024. Municipal de São Felix, Bahia, encontra-se em disponibilidade, no site e: tcm: Consulta Pública e no setor arquivo público na sede da Prefeitura, no […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – JOSENILSON SANTOS SILVA 11/03/2025O Departamento de Tributos do Município de São Felix – Bahia, neste ato representado por seu diretor Hugo da Silva Costa Souza, por força da Decisão Judicial (ID: 436800209) prolatada no processo sob os autos nº 8000129-88.2024.8.05.0234. CONVOCA, o Sr. JOSENILSON SANTOS SILVA, inscrição municipal nº 000.001.936/001-97, uma vez que não foi localizado no endereço […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ELEIÇÃO DOS CARGOS EXECUTIVOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS 04/02/2025Convoca aos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Políticas Culturais, para a reunião Ordinária para votação dos Cargos Executivos, a realizar-se no dia 18 de fevereiro. Cada Chapa se formará no dia da mesma Reunião Ordinária, baseado no regimento interno do CMPCSF cap. IV dos cargos executivos, Art. 6° parágrafo 1°. Art. 6º- […]