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EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA Nº 001/2025 | 10/07/2025 | Convoco para o processo de eleição de membros representantes das organizações da sociedade civil, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. | |
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EDITAL Nº 001/2025 DE CONVOCAÇÃO | 08/04/2025 | REALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE SÃO FÉLIX, BIÊNIO 2025-2026. | |
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EDITAL DE COMUNICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DAS CONTASANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2024 | 31/03/2025 | A Prefeitura Municipal de São Felix comunica ao público em geral, que a documentação referente a Receita, Despesa é demais anexos e demonstrativos referente as contas anuais do exercício de 2024. Municipal de São Felix, Bahia, encontra-se em disponibilidade, no site e: tcm: Consulta Pública e no setor arquivo público na sede da Prefeitura, no […] | |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO – JOSENILSON SANTOS SILVA | 11/03/2025 | O Departamento de Tributos do Município de São Felix – Bahia, neste ato representado por seu diretor Hugo da Silva Costa Souza, por força da Decisão Judicial (ID: 436800209) prolatada no processo sob os autos nº 8000129-88.2024.8.05.0234. CONVOCA, o Sr. JOSENILSON SANTOS SILVA, inscrição municipal nº 000.001.936/001-97, uma vez que não foi localizado no endereço […] | |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ELEIÇÃO DOS CARGOS EXECUTIVOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS | 04/02/2025 | Convoca aos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Políticas Culturais, para a reunião Ordinária para votação dos Cargos Executivos, a realizar-se no dia 18 de fevereiro. Cada Chapa se formará no dia da mesma Reunião Ordinária, baseado no regimento interno do CMPCSF cap. IV dos cargos executivos, Art. 6° parágrafo 1°. Art. 6º- […] | |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO – AUDIÊNCIA PUBLICA PARA NOVOS MEMBROS DOS SEGMENTOS DECONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS | 15/01/2025 | A Diretora Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições, convoca aos membros Titulares e Suplentes e aos interessados que queiram compor os segmentos do Conselho Municipal de Políticas Culturais, para a Primeira Audiência Publica que será realizada no dia 23/01/2025 às 09hs no Plenário da Câmara de Vereadores de São Félix para a formação […] | |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ELEIÇÃO DOS CARGOS EXECUTIVOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO | 10/01/2025 | O Vice-Presidente Municipal de Turismo, no uso de suas atribuições, convoca aos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Políticas Culturais, para a reunião extraordinária para votação dos Cargos Executivos, a realizar-se no dia 25 de fevereiro, possibilitando as chapas formadas o período de 08 dias para realiz.ação da campanha necessária. A composição das […] | |
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ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 | 24/10/2024 | ONDE SE LÊ:1.1 Objeto do editalo objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeironas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas demanifestações culturais de São Félix. LEIA -SE:1.2 Objeto do editalo objeto deste Edital éa seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro,com o […] | |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 | 18/10/2024 | EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A SELEÇÃO DE PARECENISTAS, EM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI Nº 14.399 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB, DE 08 DE JULHO DE 2022 E NOS DECRETOS Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 E Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023 | |
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 | 18/10/2024 | SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022) O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeironas categorias descritas no Anexo 1, com o objetivo de incentivar as diversas formas demanifestações culturais de São […] | |
