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CONTRATO ADITADO N° 022/2024 – TERMO DE DISTRATO | 30/12/2024 | Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes, o TERMO DE CONTRATO DEFORNECIMENTO, datado de 09 de fevereiro de 2024, com vencimento em 09 de fevereiro de 2025,cujo objeto é fornecimento de moveis, eletrodomésticos e utensílios, visando atender as necessidadesdas diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de São Félix-Bahia | |
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CONTRATO ADITADO N° 083/2022 – TERMO DE DISTRATO | 30/12/2024 | a prestação de serviços de assessoria e consultoria em capitação de recursos (Governo Federal e Estadual), Elaboração de prestação de contas, acompanhamento da execução do Convênio e Execução de todos os fluxos de preenchimento do Sistema de Convênios – SINCONV do Governo Federal | |
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CONTRATO ADITADO N° 084/2022 – TERMO DE DISTRATO | 30/12/2024 | Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes, o TERMO DE CONTRATODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, datado de 04 de julho de 2024, com vencimento em 04 de julho de2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil, com afinalidade de fiscalização geral, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal deSão […] | |
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CONTRATO ADITADO N° 029/2024 – TERMO DE DISTRATO | 30/12/2024 | Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes, o TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO, datado de 15 de fevereiro de 2024, com vencimento em 15 de janeiro de 2025, cujo objeto é Contratação de empresa para o fornecimento de uniformes em geral e kits escolares, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação […] | |
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CONTRATO ADITADO N° 014/2024 – TERMO DE DISTRATO | 30/12/2024 | Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes, o TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO, datado de 17 de janeiro de 2024, com vencimento em 17 de janeiro de 2025, cujo objeto é fornecimento de refeições e lanches, sob demanda, para os funcionários e eventos da Prefeitura Municipal de São Félix | |
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CONTRATO ADITADO N° 021/2024 – TERMO DE DISTRATO | 30/12/2024 | Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes, o TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, datado de 09 de fevereiro de 2024, com vencimento em 09 de fevereiro de 2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção, conservação e limpeza de áreas públicas no Município de São […] | |
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CONTRATO ADITADO N° 009/2024 – TERMO DE DISTRATO | 30/12/2024 | Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes, o TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO, datado de 10 de janeiro de 2024, com vencimento em 10 de janeiro de 2025, cujo objeto é o fornecimento de equipamentos e matérias de informática, visando atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de São Félix | |
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CONTRATO ADITADO N° 051/2021 – TERMO DE DISTRATO | 30/12/2024 | Fica rescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes, o TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, datado de 03 de maio de 2024, com vencimento em 03 de maio de 2025, cujo objeto é a prestação de serviços em orientar, ajustar e efetuar as informações referentes as obrigações acessórias de tributos federais, que são […] | |
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ERRATA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 033/2024 | 20/12/2024 | objeto: “é a prestação de serviços singulares de assessoria, consultoria jurídica e auditoria tributária para assessoramento ao departamento de tributos visando levantar créditos tributários referentes às retenções de imposto de renda na fonte em conformidade com o tema 1.130, fixado pelo STF, na busca do retroativo que deixou de ser retido nos últimos 5 anos […] | |
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ERRATA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO Nº 031/2024 | 20/12/2024 | objeto: “É a prestação de serviços de assessoria na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre compra de bens e serviços pela Administração Municipal, em conformidade com as informações fornecidas pela Receita Federal na Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) até agosto, e a Escrituração Fiscal Digital de Retenções […] | |
