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EXTRATO DO 2º TERMO AO CONTRATO Nº 005/2023 | 10/01/2025 | locação de um imóvel situado na Travessa Cônego Cortes, s/n. º, Centro, São Félix – Bahia, para sediar a sede da Secretaria Municipal de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas do município de São Félix – BA | |
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EXTRATO DO TERMO 2º AO CONTRATO 007/2023 | 10/01/2025 | Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato Nº 07/2023, por igual período com início de vigência em 10 de janeiro de 2025 a 10 de janeiro de 2026, cujo o objeto é Locação de imóvel para funcionamento do Núcleo Teatral Expressão | |
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EXTRATO DO TERMO 1º AO CONTRATO 001/2024 | 10/01/2025 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cessão de uso de licenças de sistemas integrados de gestão pública, em plataforma única e on-line, para atender aos podres executivo e legislativo do município | |
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AVISO DE INTENÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 07/01/2025 | Locação de imóvel do antigo Instituto Educacional (IEB) para extensão da Escola Municipal Dr. Arlindo Rodrigues, através da Secretaria de Educação do município de São Félix/BA. | |
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EXTRATO DO 2º TERMO AO CONTRATO Nº 001/2023 | 07/01/2025 | Contratação de pessoa jurídica de direito privado filantrópico ou sem fins lucrativos que está inserida na política de “Contratação de pessoa jurídica de direito privado filantrópico ou sem fins lucrativos que está inserida na política de contratualização do Ministério da Saúde e/ou pessoa jurídica de direito privado filantrópico ou sem fins lucrativos que seja habilitada […] | |
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EXTRATO DO 3º TERMO AO CONTRATO Nº 022/2021 | 07/01/2025 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistemas integrados de arrecadação tributária, através de licenças de uso com acesso simultâneo de usuários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, com início de vigência em 03 de janeiro de 2025 a 03 de janeiro 2026 | |
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ERRATA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2021 – TERMO DE DISTRATO | 31/12/2024 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria e treinamento no SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Auditoria) | |
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Contrato nº 049/2024 – TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATUAL | 30/12/2024 | fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 049/2024, que tinha como objeto a aquisição de material de consumo (medicamentos) – Lotes 6 20, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, oriundo da Inexigibilidade nº 002/2024, em atendimento ao interesse público. | |
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Contrato nº 047/2024 – TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATUAL | 30/12/2024 | fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 047/2024, que tinha como objeto a aquisição de material de consumo (medicamentos) – Lotes 6 e 28, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, oriundo do Pregão Eletrônico nº 002/2024, em atendimento ao interesse público. | |
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Contrato nº 046/2024 – TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATUAL | 30/12/2024 | fica rescindido unilateralmente o Contrato nº 046/2024, que tinha como objeto a aquisição de material de consumo (medicamentos) – Lotes 4, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, oriundo do Pregão Eletrônico nº 002/2024, em atendimento ao interesse público. | |