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EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025 | 12/08/2025 | Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para confecção de prótese dentária, com base na Política Nacional de Saúde Bucal — Brasil, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de São Félix/BA | |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2025 | 04/08/2025 | | |
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4º TERMO AO CONTRATO Nº 001/2023 | 30/07/2025 | A alteração do valor contratual do Contrato nº 001/2023, cujo objeto é a prestação de serviços médicos ambulatoriais e hospitalares para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de São Félix/BA, conforme plano operativo pactuado. | |
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EXTRATO DE CANCELAMENTO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº003/2025 | 29/07/2025 | Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | |
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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2023 | 22/07/2025 | | |
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2025 | 21/07/2025 | Diante do exposto, com base no artigo 74, inciso V, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispensa a obrigatoriedade de licitação para locação de imóvel cujas características de instalação e localização condicionem sua escolha, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, para locação de imóvel pertencente a Sr. Walter da Silva Fraga Filho | |
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CONTRATO Nº 115 | 18/07/2025 | Constitui objeto deste contrato o fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São Félix, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2025 – para Credenciamento, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, […] | |
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CONTRATO ADITIVO Nº 081/2024 – 3º TERMO | 18/07/2025 | Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção da praça José Ramos (trecho 3), revitalização praça 2 de Julho e construção de contenção, em estrita conformidade com os projetos básicos, planilhas orçamentárias, cronogramas físicos financeiros e demais documentos”. | |
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2025 | 15/07/2025 | Contratado: SUPRINTECH INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA Prorrogação de Prazo de vigência do Contrato nº 026/2025 pelo período de 13 de julho de 2025 a 13 de dezembro de 2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática com reposição de peças, destinados a atender as necessidades […] | |
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TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 038/2025 | 10/07/2025 | O presente Termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato de Prestação de Fornecimento nº 038/2025, que tem por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São Félix. | |
