Acessar o conteúdo
INÍCIO
O MUNICÍPIO
PREFEITURA
CONHEÇA SÃO FÉLIX
História
Sessões
Atas
Audios
Imagens
Videos
Projetos Aprovados
2021
2022
COMO CHEGAR
ESTRUTURA
Gabinete do Prefeito
SECRETARIAS
TRANSPARÊNCIA
FALE CONOSCO
PERGUNTAS FREQUENTES
SERVIDOR
Envio de matérias
LOGIN PORTAL
WEBMAIL
Login PNCP
PNAB
ACESSO À INFORMAÇÃO
Diário Oficial
TRANSPARÊNCIA
Dados Abertos
E-SIC
Legislação
LEI COMPLEMENTAR 195/2022
REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022
DECRETO FOMENTO CULTURAL
INÍCIO
O MUNICÍPIO
PREFEITURA
CONHEÇA SÃO FÉLIX
História
Sessões
Atas
Audios
Imagens
Videos
Projetos Aprovados
2021
2022
COMO CHEGAR
ESTRUTURA
Gabinete do Prefeito
SECRETARIAS
TRANSPARÊNCIA
FALE CONOSCO
PERGUNTAS FREQUENTES
SERVIDOR
Envio de matérias
LOGIN PORTAL
WEBMAIL
Login PNCP
PNAB
ACESSO À INFORMAÇÃO
Diário Oficial
TRANSPARÊNCIA
Dados Abertos
E-SIC
Legislação
LEI COMPLEMENTAR 195/2022
REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022
DECRETO FOMENTO CULTURAL
Pesquisar
DETALHES DO CONTRATO
009/2025
Contratado:
ELIENE NEIVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ :
Nº do Contrato :
009/2025
Número Processo Administrativo :
021/2026
Nº do Processo Licitatório:
005/2025
Valor:
Modalidade:
Inexigibilidade
Tipo/Natureza:
Data de Assinatura:
13/01/2026
Data de Início da Vigência:
13/01/2026
Data Fim da Vigência:
13/01/2027
Objeto:
Contratação dos Serviços de consultoria jurídica especializada em licitações e contratos administrativos, conforme disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, para atender as necessidades deste Município de São Félix/BA
Vigente:
Não
Fundamento Legal :
Art. 107 da Lei Federal 14.133/2021
Relacionado ao COVID-19 :
Não
Possui Aditivo:
Sim
Arquivo:
Baixar Arquivo