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RESOLUÇÃO CME Nº 004/2026 | 10/09/2026 | Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Complementares para a Educação das Relações Étnico-Raciais e regulamenta a aplicação da Lei Municipal n.º 509/2025 (Plano Municipal de Educação Antirracista) no Sistema Municipal de Ensino de São Félix. | |
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RESOLUÇÃO CME 004/2026 | 09/09/2026 | Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Complementares para a Educação das Relações Étnico-Raciais e regulamenta a aplicação da Lei Municipal n.º 509/2025 (Plano Municipal de Educação Antirracista) no SistemaMunicipal de Ensino de São Félix. | |
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RESOLUÇÃO Nº 002/2026 | 12/06/2026 | Dispõe sobre a inclusão da Educação Digital e Midiática no Referencial Municipal Curricular do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências. | |
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RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2026 | 01/06/2026 | Dispõe sobre a ciência, reconhecimento e acompanhamento do Plano de Implementação do Comitê Intersetorial de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no município de São Félix – Bahia. | |
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RESOLUÇÃO CIB Nº 339/2022 | 04/02/2026 | Aprova novos regramentos para a adesão ao Modelo de Registro de Preços Compartilhado dos medicamentos e insumos da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, a ser realizado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e utilizado pelos municípios do Estado. | |
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RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2025 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/12/2025 | | |
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RESOLUÇÃO CMS Nº 003/2025 – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/12/2025 | | |
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RESOLUÇÃO CME/SF N° 002/2025 – OCO NSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 17/12/2025 | | |
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RESOLUÇÃO Nº 002/2025 – CMDCA | 26/11/2025 | | |
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RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2025 | 10/09/2025 | APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS E RDQA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX/BA, REFERENTE AO PRIMEIROO QUADRIMESTRE DE 2025. | |
