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PORTARIA Nº 005/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2026 | 17/04/2026 | Institui o Grupo de Trabalho Permanente de Avaliação da Educação para as Relações Étnico-Raciais (GTERER) da Secretaria Municipal de Educação. | |
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PORTARIA N.º 04/2026, 06 DE ABRIL DE 2026 | 17/04/2026 | Dispõe sobre a implantação da Educação Digital no âmbito do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências. | |
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PORTARIA N.º 009/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026 | 04/03/2026 | Considerando o teor do edital n. º 187/2026, originário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), que noticia, pretensamente, a ocorrência de acúmulo indevido de cargos públicos por parte do servidor Antônia Mascarenhas Lima, consoante demonstra a cópia anexa, | |
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PORTARIA N.º 008/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026 | 04/03/2026 | Considerando o teor do edital n. º 187/2026, originário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), que noticia, pretensamente, a ocorrência de acúmulo indevido de cargos públicos por parte do servidor Eliton Lafite Carvalho, consoante demonstra a cópia anexa, | |
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PORTARIA N.º 007, DE 04 DE MARÇO DE 2026 | 04/03/2026 | Considerando o teor do edital n. º 187/2026, originário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), que noticia, pretensamente, a ocorrência de acúmulo indevido de cargos públicos por parte do servidor Fabricio Oliveira Santos, consoante demonstra a cópia anexa, | |
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PORTARIA N.º 006/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026 | 04/03/2026 | Considerando o teor do edital n. º 187/2026, originário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), que noticia, pretensamente, a ocorrência de acúmulo indevido de cargos públicos por parte do servidor José Mario Santos Silva, consoante demonstra a cópia anexa, | |
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PORTARIA N.º 004/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026 | 04/03/2026 | Considerando o teor do edital n. º 187/2026, originário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), que noticia, pretensamente, a ocorrência de acúmulo indevido de cargos públicos por parte do servidor Milton Couto Ribeiro Bloisi, consoante demonstra a cópia anexa, | |
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PORTARIA N.º 003/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026 | 04/03/2026 | Considerando o teor do edital n. º 187/2026, originário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), que noticia, pretensamente, a ocorrência de acúmulo indevido de cargos públicos por parte do servidor Wagner Vilas Boas Da Conceição, consoante demonstra a cópia anexa | |
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PORTARIA Nº 011/2025 | 18/12/2025 | | |
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PORTARIA Nº 010/2025 | 18/12/2025 | | |
