Institui o Grupo de Trabalho para elaboração do Protocolo Municipal de Combate ao Racismo, à Discriminação e a Intolerância Religiosa nas Instituições Escolares da Rede Municipal de Ensino de São Félix- Ba e dá outras providências.
Institui o Grupo de Trabalho para elaboração do Protocolo Municipal de Combate ao Racismo, à Discriminação e a Intolerância Religiosa nas Instituições Escolares da Rede Municipal de Ensino de São Félix- Ba e dá outras providências.