Dispõe sobre a instituição da Comissão responsável pela Elaboração e Monitoramento do Plano Municipal de Alfabetização na Idade Certa – PMAIC, da Rede Municipal de Ensino de São Félix-BA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Comissão responsável pela Elaboração e Monitoramento do Plano Municipal de Alfabetização na Idade Certa – PMAIC, da Rede Municipal de Ensino de São Félix-BA, e dá outras providências.