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PORTARIA Nº 011/2025 | 18/12/2025 | | |
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PORTARIA Nº 010/2025 | 18/12/2025 | | |
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PORTARIA Nº 001/2025 – CMDCA | 26/11/2025 | | |
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PORTARIA Nº 010, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE | 25/11/2025 | | |
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PORTARIA Nº 008, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES | 18/11/2025 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de inscrição do Prêmio Municipal de Boas Práticas na Educação. | |
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PORTARIA Nº 012/2025, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 | 07/08/2025 | “Dispõe sobre criação de Comissão Especial para que irá coordenar o processo de escolha das entidades não governamentais para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional — CONSEA para o biênio 2025- 2027 e dá outras providências” | |
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PORTARIA Nº 009 DE 18 DE JULHO DE 2025 | 24/07/2025 | Nomear a Comissão de Gestão do Plano de Carreira, Cargos, Remuneração e Funções dos Servidores do Magistério do Município de São Félix, que tem a atribuição de realizar acompanhamento, avaliar e emitir pareceres referente aos requerimentos de concessão de benefícios e ou vantagens remuneratórias aos profissionais da educação da rede municipal de ensino | |
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PORTARIA Nº 001/2025, DE 11 DE JULHO DE 2025 | 18/07/2025 | “Dispõe sobre a implantação da Câmara Técnica Municipal de Investigação de Óbitos Infantil,Fetal e Mulheres em Idade Fértil e Materno, no município de São Félix” | |
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PORTARIA DE Nº 008, DE 07 DE MAIO DE 2025 | 08/05/2025 | “Cria a Comissão de Coordenação de Proteção e Defesa Civil do Município de São Félix, e dá outras Providências.” | |
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PORTARIA DE Nº 007, DE 10 DE MARÇO DE 2025 | 11/03/2025 | RESOLVE: Art.1° – Fica, através desta Portaria, nomeada a Comissão Temporária de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de São Félix, órgão com articulação institucional para elaborar estudos com a finalidade de reformular o Plano de Carreira, Cargos, remunerações e Funções Públicas dos Servidores do Magistério do Município de São Félix. Art. […] | |