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TítuloDataResumoAnexos
LEI MUNICIPAL Nº 540, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 27/11/2025“Institui o Projeto “Filhos da Terra” no Município de São Felix e dá outras providências”
LEI MUNICIPAL Nº 539, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 27/11/2025Declara o Festival de Saveiros como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de São Félix, Estado da Bahia, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 538, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 27/11/2025“Institui, no âmbito do Município de São Félix-BA, a Medalha “Maria Odília” e dá outras providências.”.
DECRETO Nº 145/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 27/11/2025Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal para o encerramento orçamentário, financeiro e contábil do exercício de 2025, em cumprimento às normas de Direito Financeiro, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 002/2025 – CMDCA 26/11/2025
PORTARIA Nº 001/2025 – CMDCA 26/11/2025
PORTARIA Nº 010, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 25/11/2025
DECRETO Nº 145/2025 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 24/11/2025
DECRETO Nº 144/2025 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 24/11/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 128, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 24/11/2025