Atos Oficiais

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DECRETO EXECUTIVO Nº 012, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 02/02/2026DECRETA Art. 1° – Fica Exonerado, a partir desta data o Sr. JOSENILSO DOS SANTOS AMORIM, do Cargo de Chefe de Gestor de Serviços Públicos, lotada Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município
DECRETOS-DE-009-ATE-016_2026_012463_Parte4.pdf
DECRETO EXECUTIVO Nº 011, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 02/02/2026DECRETA Art. 1º – Fica Exonerado, a partir desta data o Sr. FABIO PEREIRA DE JESUS, do Cargo de Chefe de Manutenção, lotado na Secretaria de Administração do Município de São Félix-BA.
DECRETOS-DE-009-ATE-016_2026_012463_Parte3.pdf
DECRETO EXECUTIVO Nº 010, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 02/02/2026DECRETA Art. 1 º – Fica Exonerada, a partir desta data a Sra. ROSIMEIRE DA PAIXÃO SANTOS, do Cargo de – Diretora de Cultura e Esporte do Município de São Félix-BA.
DECRETOS-DE-009-ATE-016_2026_012463_Parte2.pdf
DECRETO EXECUTIVO Nº 009, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 02/02/2026DECRETA Art. 1 º – Fica Exonerado, a partir desta data o Sr. MONÃ ELEMI CORTES SANTOS, do Cargo de Secretário de Obras e Serviços Públicos do Município de São Félix-BA.
DECRETOS-DE-009-ATE-016_2026_012463_Parte1-1.pdf
DECRETO EXECUTIVO Nº 008, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 30/01/2026Art. 1 ° – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. ADRIANO SILVA RIVERA, CPF Nº XXX.314.275-XX para exercer o Cargo de Chefe de Gabinete, Símbolo CC-3, lotado no Gabinete do Prefeito, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.
DECRETO-N-008_2026_012407.pdf
DECRETO EXECUTIVO Nº 007, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 30/01/2026Art. 1° – Fica exonerado, a partir desta data o Sr. ADRIANO SILVA RIVERA, CPF Nº XXX.314.275-XX do Cargo de Assessor de Comunicação Social do Município de São Félix Lotado no Gabinete do Prefeito.
DECRETO-N-007_2026_012406.pdf
DECISÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 555/2025 21/01/2026Trata-se de processo administrativo oriundo Secretaria Municipal de Saúde, tombado sob o nº 555/2025, tendo como Requerente, CLAUDIO SILVA SANTOS, portadora CPF nº xxx.028.055-xx, requer a concessão de gozo de licença prêmio, relativa ao período de trabalho de 2012-2017.
555DECISES-ADMINISTRATIVAS.pdf
DECISÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 541 / 2025 21/01/2026Trata-se de processo administrativo oriundo Secretaria Municipal de Administração, tombado sob o n º 41/2025, tendo como Requ erente, HÉLIO BRASIL DOS SANTOS, portador CPF n º xxx.387 .825-xx, requer a concessão de gozo de licença prêmio, relativa ao período de trabalho de 2011-20 16.
541DECISES-ADMINISTRATIVAS.pdf
DECISÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 466 / 2025 21/01/2026Trata-se de processo administrativo oriundo Secretaria Municipal de Saúde, tombado sob o nº 466/2025, tendo como Requerente, MARILANDIA SANTOS DA SILVA, portadora CPF nº xxx.872.625-xx, requer a concessão de gozo de licença prêmio, relativa ao período de trabalho de 2012-2017.
466DECISES-ADMINISTRATIVAS.pdf
DECISÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 458 / 2025 21/01/2026Trata-se de processo administrativo oriundo Secretaria Municipal de Saúde, tombado sob o nº 458/2025, tendo como Requerente, ANTONIO JORGE R. DA CONCEIÇÃO, portador CPF nº xxx.220.355-xx, requer a concessão de gozo de licença prêmio, relativa ao período de trabalho de 2020-2025 .
458DECISES-ADMINISTRATIVAS.pdf