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DECRETO EXECUTIVO Nº 010, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 | 02/02/2026 | DECRETA Art. 1 º – Fica Exonerada, a partir desta data a Sra. ROSIMEIRE DA PAIXÃO SANTOS, do Cargo de – Diretora de Cultura e Esporte do Município de São Félix-BA. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 009, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 | 02/02/2026 | DECRETA Art. 1 º – Fica Exonerado, a partir desta data o Sr. MONÃ ELEMI CORTES SANTOS, do Cargo de Secretário de Obras e Serviços Públicos do Município de São Félix-BA. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 008, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 | 30/01/2026 | Art. 1 ° – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. ADRIANO SILVA RIVERA, CPF Nº XXX.314.275-XX para exercer o Cargo de Chefe de Gabinete, Símbolo CC-3, lotado no Gabinete do Prefeito, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 007, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 | 30/01/2026 | Art. 1° – Fica exonerado, a partir desta data o Sr. ADRIANO SILVA RIVERA, CPF Nº XXX.314.275-XX do Cargo de Assessor de Comunicação Social do Município de São Félix Lotado no Gabinete do Prefeito. | |
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DECISÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 555/2025 | 21/01/2026 | Trata-se de processo administrativo oriundo Secretaria Municipal de Saúde, tombado sob o nº 555/2025, tendo como Requerente, CLAUDIO SILVA SANTOS, portadora CPF nº xxx.028.055-xx, requer a concessão de gozo de licença prêmio, relativa ao período de trabalho de 2012-2017. | |
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DECISÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 541 / 2025 | 21/01/2026 | Trata-se de processo administrativo oriundo Secretaria Municipal de Administração, tombado sob o n º 41/2025, tendo como Requ erente, HÉLIO BRASIL DOS SANTOS, portador CPF n º xxx.387 .825-xx, requer a concessão de gozo de licença prêmio, relativa ao período de trabalho de 2011-20 16. | |
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DECISÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 466 / 2025 | 21/01/2026 | Trata-se de processo administrativo oriundo Secretaria Municipal de Saúde, tombado sob o nº 466/2025, tendo como Requerente, MARILANDIA SANTOS DA SILVA, portadora CPF nº xxx.872.625-xx, requer a concessão de gozo de licença prêmio, relativa ao período de trabalho de 2012-2017. | |
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DECISÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 458 / 2025 | 21/01/2026 | Trata-se de processo administrativo oriundo Secretaria Municipal de Saúde, tombado sob o nº 458/2025, tendo como Requerente, ANTONIO JORGE R. DA CONCEIÇÃO, portador CPF nº xxx.220.355-xx, requer a concessão de gozo de licença prêmio, relativa ao período de trabalho de 2020-2025 . | |
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DECRETO Nº 006/2026 | 21/01/2026 | Art. 1º Fica instituída a Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) no âmbito da Secretaria Municipal dê Saúde de São Felix, conformo o Lei municipal nº 514 de 09 de abril de 2025 com o objetivo de assessorar a gestão na seleção, padronização, aquisição e uso racional de medicamentos e produtos farmacêuticos. | |
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DECRETO Nº 005/2026, 13 DE JANEIRO DE 2026 | 13/01/2026 | REGULAMENTA O BENEFICIO EVETUAL AUXILIO MORADIA, INSTIUIDO PELA LEI Nº 528, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | |
