|
LEI MUNICIPAL Nº 543, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 | 10/12/2025 | “Autoriza, em Caráter Excepcional, o pagamento de abono excepcional de valorização do Magistério aos profissionais efetivos e estáveis do Magistério Público Municipal de São Félix e dá outras providências.” | |
|
LEI MUNICIPAL Nº 541, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025 | 03/12/2025 | | |
|
NOTAS DOS PROJETOS – AVALIADOS DO PRÊMIO BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO | 02/12/2025 | | |
|
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 562/2025 – DECISÃO ADMINISTRATIVA | 02/12/2025 | | |
|
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 562/2025 – PARECER JURÍDICO | 02/12/2025 | | |
|
DECRETO FINANCEIRO Nº 049/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 2025 | 28/11/2025 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.510.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS ) e dá outras providências. | |
|
DECRETO FINANCEIRO Nº 048/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 2025 | 28/11/2025 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.121.229,84 (UM MILHÃO E CENTO E VINTE E UM MIL E DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências. | |
|
DECRETO FINANCEIRO Nº 047/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 2025 | 28/11/2025 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 22.990,21 (VINTE E DOIS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) e dá outras providências. | |
|
DECRETO FINANCEIRO Nº 046/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 2025 | 28/11/2025 | ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 547.921,75 (QUINHENTOS E QUARENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências. | |
|
DECRETO FINANCEIRO Nº 045/2025, 03 DE NOVEMBRO DE 2025 | 28/11/2025 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.918.002,30 (TRÊS MILHÕES E NOVECENTOS E DEZOITO MIL E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS) e dá outras providências. | |
