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DECRETO EXECUTIVO Nº 004, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 | 26/01/2024 | “Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São Félix-BA, no período do carnaval e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica Municipal e, demais legislações correlatas aplicáveis a espécie;RESOLVE:Art. 1º – Face à comemoração do Carnaval, uma das festas mais populares do […] | |
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DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 | 23/01/2024 | PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PFCD 2024 Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, para o exercício financeiro de 2024. | |
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EDITAL Nº 001/2024 – CONVOCAÇÃO | 18/01/2024 | CONSELHO MUNICIPAL DE DENVOLVIMENTO SUSTETÁVEL | |
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ATA DE ELEIÇÃO BIÊNIO DE 2024-2025 | 18/01/2024 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Para nova Composição do Conselho Municipal de Saúde de São Félix/BA, nos segmentos dos Trabalhadores da Saúde, nas categorias de Nível Superior, Médico e Técnico, as Organizações da Sociedade Civil – OSC e para o Prestador de serviços de saúde do município, para o Biênio de 2024-2025. | |
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TERMO DE POSSE | 11/01/2024 | Eu, Alex Sandro Aleluia de Brito, Prefeito municipal na cidade de São Félix-BA, no uso de minhas atribuições legais, declaro empossados os novos Conselheiros Tutelares do município de São Félix-BA, eleitos para o mandato do quadriênio de 2024-2028, outorgando-lhes todos os poderes inerentes ao exercício dos referidos cargos de conselheiros tutelares.Compromisso dos Conselheiros:Ao assumir esta […] |
Nenhum |
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DECRETO Nº 001 DE JANEIRO DE 2024 | 11/01/2024 | “Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares do Município de São Félix- BA, para o quadriênio 2024/2028. O Prefeito Municipal de São Félix, no exercício de suas atribuições legais, no uso das competências conferidas pela legislação vigente, considerando a necessidade de fortalecer a proteção dos direitos da criança e do adolescente no âmbito municipal, decreta:Art. […] | |
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DECRETO N° 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 | 10/01/2024 | “Fixa Preços Públicos para vigorarem no Município a partir dessa data” | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 | 09/01/2024 | | |
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DECRETO FINANCEIRO N° 178/2023 | 03/01/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.079,88 (DOIS MIL E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO N° 177/2023 | 03/01/2024 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 9.000,00 (NOVE MIL REAIS ) e dá outras providências. | |
