Atos Oficiais

Busque por palavras-chave no título ou conteúdo.

Limpar
Exportar Publicações:
TítuloDataResumoAnexos
PORTARIA Nº 015, DE 26 DE JUNHO DE 2024 28/06/2024“Concede Afastamento para fins de Desincompatibilização, com vistas à disputa do Cargo Eletivo , a Servidor Efetivo para concorrer às Eleições de 2024, e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 014, DE 26 DE JUNHO DE 2024 28/06/2024”Concede Afastamento para fins de Desincompatibilização, com vistas à disputa do Cargo Eletivo , a Servidor Efetivo para concorrer às Eleições de 2024, e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 013, DE 26 DE JUNHO DE 2024 28/06/2024RESO LVE Art. 1 º Fica EXONERADO, a Pedido, com finalidade de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo o Sr. VALMIR FERREIRA OLIVEIAR, do Cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS.
PORTARIA Nº 012, DE 26 DE JUNHO DE 2024 28/06/2024RESOLVE Art. 1 º – Fica EXONERADO, a Pedido, com finalidade de desincompatibilização, para concorrer a cargo eletivo o Sr. HUGO COSTA DOS SANTOS SILVA CONCEIÇÃO, do Cargo de MONITOR.
DECRETO FINANCEIRO 021/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 27/06/2024Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 357.697,82 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL ESEISCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO 020/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 27/06/2024Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 422.046,59 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL E QUARENTAE SEIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO 019/2024 – ALTERAÇÃO DO QDD 27/06/2024ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 38.271,02 (TRINTA E OITO MIL E DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS EDOIS CENTAVOS) e dá outras providências.
DECRETO FINANCEIRO 018/2024 – CRÉDITO SUPLEMENTAR 27/06/2024Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.108.687,25 (DOIS MILHÕES E CENTO E OITO MIL ESEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 494, DE 19 DE JUNHO DE 2024. 20/06/2024“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX CONCEDER O PAGAMENTO PORDESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE- APS NOÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 493, DE 19 DE JUNHO DE 2024. 20/06/2024DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR – CAE, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 010/1997, DE 26 DE JUNHO DE 1997, COM VISTAS A ATENDER AO DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NOS ARTIGOS 6º, 205, 208 E ARTIGO 211, EDE ACORDO COM O ART. 48 DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020 DE 08 DE […]