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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2024 – PARECER JURÍDICO/DECISÃO | 19/11/2024 | SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ESTABILIDADE ECONÔMICOFINANCEIRA. INCORPORAÇÃO DEGRATIFICAÇÃO A VENCIMENTOS BÁSICOS. PREVISÃO LEGAL DO ART. 92 DA LEI ESTADUAL N.º 6677/1994 C/C O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N.º 04/97. PROCEDÊNCIA. | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 – PARECER JURÍDICO/DECISÃO | 19/11/2024 | SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ESTABILIDADE ECONÔMICOFINANCEIRA. INCORPORAÇÃO DEGRATIFICAÇÃO A VENCIMENTOS BÁSICOS. PREVISÃO LEGAL DO ART. 92 DA LEI ESTADUAL N.º 6677/1994 C/C O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N.º 04/97. PROCEDÊNCIA. | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 – PARECER JURÍDICO/DECISÃO | 19/11/2024 | SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ESTABILIDADE ECONÔMICOFINANCEIRA. INCORPORAÇÃO DEGRATIFICAÇÃO A VENCIMENTOS BÁSICOS. PREVISÃO LEGAL DO ART. 92 DA LEI ESTADUAL N.º 6677/1994 C/C O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N.º 04/97. PROCEDÊNCIA. | |
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LEI MUNICIPAL Nº. 501, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 | 19/11/2024 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais do Município de São Félix, para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências | |
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LEI MUNICIPAL Nº. 500, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 | 19/11/2024 | Abre ao Orçamento Fiscal do Município, créditos adicionais especiais até o valor de R$ 13.352,78 (treze mil e trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos), para os fins que especifica. | |
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LEI MUNICIPAL Nº. 499, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 | 19/11/2024 | “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores do Município de São Félix – Bahia, para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências”. | |
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PORTARIA Nº 009/2024 | 11/11/2024 | A Secretária Municipal de Educação, Cultura Esportes e Lazer, no uso de suas atribuiçõese com fundamento na Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc deFomento à Cultura (PNAB) e nos editais 001/2024 e 002/ 2024RESOLVE:Art. 1º Divulgar a lista (em ordem alfabética) dos projetos inscritos no Edital 001/2004 —Política Nacional Aldir Blanc […] | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 – PARECER JURÍDICO/DECISÃO | 06/11/2024 | SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ESTABILIDADE ECONÔMICOFINANCEIRA. INCORPORAÇÃO DEGRATIFICAÇÃO A VENCIMENTOS BÁSICOS. PREVISÃO LEGAL DO ART. 92 DA LEI ESTADUAL N.º 6677/1994 C/C O ART. 11 DA LEI MUNICIPAL N.º 04/97. PROCEDÊNCIA. | |
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PORTARIA Nº 008/2024 | 05/11/2024 | A Secretária Municipal de Educação, Cultura Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e nos editais 001/2024 e 002/ 2024 RESOLVE: Art. 1º Tornar público resultado da avaliação de inscritos habilitados pela Comissão de Seleção […] | |
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PORTARIA Nº 057, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 | 04/11/2024 | “ Concede Licença Prêmio a Servidor do Município pelo período citado abaixo e dá outras Providências ”. | |
