|
PORTARIA Nº 016/2024 | 18/12/2024 | Alterar o Anexo IX (CRONOGRAMA), que passa a ter os seguintes prazos | |
|
PORTARIA Nº 055, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 | 18/12/2024 | Instaura sindicância administrativa para apurar possíveis irregularidades nos fatos registados em CONCILIAÇÃO BANCÁRIA no âmbito do Poder Executivo Municipal | |
|
PORTARIA Nº 015/2024 | 18/12/2024 | Divulgar a lista de FINAL DE SELEÇÃO dos projetos através do Edital 001/2004 – PNAB São Félix , com utilização dos critérios de desempate previstos no Anexo II do referido certame. | |
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 034, DE.17 DE. DEZEMBRO DE 2024 | 18/12/2024 | “Institui Comissão para análise dos restos a pagar inscritos nos exercícios anteriores e dá outras providências | |
|
PORTARIA Nº 014/2024 | 18/12/2024 | Divulgar o resultado dos recursos apresentados à portaria 013/2024, analisados pelos pareceristas responsáveis | |
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 033, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 | 18/12/2024 | INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E DE BENS EM ALMOXARIFADO PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX E DOS FUNDOS MUNICIPAIS EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
|
PORTARIA Nº 013/2024 | 11/12/2024 | A Secretária Municipal de Educação, Cultura Esportes e Lazer, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e nos editais 001/2024 e 002/ 2024 | |
|
DECRETO N° 030, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 | 06/12/2024 | Fica estabelecido Recesso nas Repartições Públicas Municipais, no período de 14/12/2024 à 31/12/2024, retornando as atividades normais junto com o novo Gestor eleito.1 tendo em vista as festividades alusivas ao Natal e Final de Ano. Parágrafo Único: Não haverá recesso no período mencionado no caput deste artigo para as repartições onde são desempenhadas atividades consideradas […] | |
|
DECRETO Nº 037 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 | 04/12/2024 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE para 2021-2025 e dá outras providências. | |
|
LEI MUNICIPAL Nº 503, DE 03 DEZEMBRO DE 2024 | 04/12/2024 | Institui o Dia da Fé Evangélica no Município de São Félix e dá outras providências | |
