Atos Oficiais

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TítuloDataResumoAnexos
DECRETO FINANCEIRO Nº 010/2025 31/03/2025Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.380.600,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E OITENTA MIL E SEISCENTOS REAIS ) e dá outras providências.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DAS CONTASANUAIS DO EXERCÍCIO DE 2024 31/03/2025A Prefeitura Municipal de São Felix comunica ao público em geral, que a documentação referente a Receita, Despesa é demais anexos e demonstrativos referente as contas anuais do exercício de 2024. Municipal de São Felix, Bahia, encontra-se em disponibilidade, no site e: tcm: Consulta Pública e no setor arquivo público na sede da Prefeitura, no […]
DECRETO Nº 100/2025 27/03/2025Dispõe sobre a atualização dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de São Felix/BA, Biênio 2024-2025 e dá outras providências.
DECRETO Nº 101, DE 26 DE MARÇO DE 2025 26/03/2025Fica designado para atuar na função de FISCAL do Contrato do termo de Credenciamento nº 002-2025, atendendo o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/2021, o Servidor WELLINGTON SILVA FROES, Matrícula nº 8516 CPF Nº 24 1.925.385-04, especificamente para a tender os serviços mecânico, visando a manutenção dos veículos e máquinas pesadas que fazem […]
LEI MUNICIPAL Nº 508 DE 19 DE MARÇO DE 2025 24/03/2025CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 099, DE 17 DE MARÇO DE 2025 18/03/2025Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – CME para o biênio 2025-2027 e dá outras providências
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2025 – DECISÃO 13/03/2025LICENÇA SEM VENCIMENTOS
PORTARIA DE Nº 007, DE 10 DE MARÇO DE 2025 11/03/2025RESOLVE: Art.1° – Fica, através desta Portaria, nomeada a Comissão Temporária de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de São Félix, órgão com articulação institucional para elaborar estudos com a finalidade de reformular o Plano de Carreira, Cargos, remunerações e Funções Públicas dos Servidores do Magistério do Município de São Félix. Art. […]
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – JOSENILSON SANTOS SILVA 11/03/2025O Departamento de Tributos do Município de São Felix – Bahia, neste ato representado por seu diretor Hugo da Silva Costa Souza, por força da Decisão Judicial (ID: 436800209) prolatada no processo sob os autos nº 8000129-88.2024.8.05.0234. CONVOCA, o Sr. JOSENILSON SANTOS SILVA, inscrição municipal nº 000.001.936/001-97, uma vez que não foi localizado no endereço […]
DECRETO FINANCEIRO Nº 009/2025 07/03/2025Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 306.000,00 (TREZENTOS E SEIS MIL REAIS ) e dá outras providências.