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DECRETO Nº 047, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 | 15/01/2025 | Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de São Félix -BA. | |
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DECRETO Nº 046, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 | 14/01/2025 | Fica exonerada, a partir desta data, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES SANTANA do Cargo de Vice-Diretora de Escolas Nucleadas de pequeno Porte, pertencentes ao Núcleo Escolar V, ou seja, Escola Dr. Arlindo Rodrigues e Creche Deus Menino | |
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DECRETO Nº 045, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 | 14/01/2025 | Fica exonerada, a partir desta data, a Sra. HELENILDES DOS SANTOS LEAL ào Cargo de Vice-Diretora de Escolas Nucleadas de pequeno Porte, pertencentes ao Núcleo Escolar IV, ou seja, Grupo Escolar Dr. Deiró Lefundes, Carlos Marques de Almeida e Creche Fernando Ramos de Almeida | |
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DECRETO Nº 044, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 | 14/01/2025 | Fica nomeado, a partir desta data o Sr. ANTONIO FERNANDO SANTANA BARBOSA CPF Nº 253.403.875-34 para exercer o Cargo de Chefe de Departamento de Controle e Processamento de Contas do Município de São Félix, lotado na Secretaria de Municipal de Administração, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo | |
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DECRETO EXECUTIVO Nº 014, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 | 14/01/2025 | Fica nomeado, a partir desta data o Sr. ANTONIO CARLOS DA SILVA VILAS BOAS, CPF Nº 211.840.465-49 para exercer o Cargo de Secretário de Administração do Município de São Félix, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo | |
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DECRETO No 043, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. | 13/01/2025 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX-BA, no uso de uma de suas atribuições legais, estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal e legislação ordinária aplicável à espécie,DECRETAArt. 1 º – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. ERIV ALDO NASCIMENTO DOS SANTOS CPF Nº 954.428.045-68 para exercer o Cargo de Diretor de Setor de Obras e […] | |
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DECRETO No 042, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. | 13/01/2025 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX-DA, no uso de uma de suas atribuições legais, estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal e legislação ordinária aplicável à espécie,DECRETAArt. 1 º – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. EDSON DANILO DE FREITAS AMORIM, para exercer o Cargo de Controlador Interno do Município de São Félix, lotado na […] | |
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DECRETO No 041, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. | 13/01/2025 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX-BA, no uso de uma de suas atribuições legais, estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal e legislação ordinária aplicável à espécie,DECRETAArt. 1 º – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. MANOEL NONATO BORGES NETO, para exercer o Cargo de Assessor de Comunicação Social do Município de São Félix, lotado […] | |
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DECRETO No 040, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. | 13/01/2025 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX-BA, no uso de uma de suas atribuições legais, estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal e legislação ordinária aplicável à espécie,DECRETAArt. 1 º – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. JORGE LUIS DOS SANTOS CONCEIÇÃO, para exercer o Cargo de Diretor de Departamento de Licitação e Contratos do Município […] | |
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DECRETO No 039, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. | 13/01/2025 | O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX-DA, no uso de uma de suas atribuições legais, estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal e legislação ordinária aplicável à espécie,DECRETAArt. 1 º – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. ALESSANDRO ALELUIA DE BRITO, para exercer o Cargo de Diretor de Departamento de Transporte Público do Município de São […] | |
