|
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125 / 2026 – DECISÃO ADMINISTRATIVA | 16/03/2026 | Trata-se de processo administrativo oriundo Secretaria Municipal de Educação, tombado sob o nº 126/2026, tendo como Requerente, GLEYSA TEXEIRAS SIQUEIRA, portadora CPF nº XXX.595.865-XX, requer a liberação das atividades educacionais totalmente sem prejuízo das vantagens para cursar doutorado com base nas disposições legais da lei Municipal 231/2011 artigo 52. | |
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 019 DE 09 DE MARÇO DE 2026 – CMS | 16/03/2026 | Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de São Félix/BA para oBiênio 2026-2027 e dá outras providências. | |
|
PORTARIA N.º 009/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026 | 04/03/2026 | Considerando o teor do edital n. º 187/2026, originário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), que noticia, pretensamente, a ocorrência de acúmulo indevido de cargos públicos por parte do servidor Antônia Mascarenhas Lima, consoante demonstra a cópia anexa, | |
|
PORTARIA N.º 008/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026 | 04/03/2026 | Considerando o teor do edital n. º 187/2026, originário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), que noticia, pretensamente, a ocorrência de acúmulo indevido de cargos públicos por parte do servidor Eliton Lafite Carvalho, consoante demonstra a cópia anexa, | |
|
PORTARIA N.º 007, DE 04 DE MARÇO DE 2026 | 04/03/2026 | Considerando o teor do edital n. º 187/2026, originário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), que noticia, pretensamente, a ocorrência de acúmulo indevido de cargos públicos por parte do servidor Fabricio Oliveira Santos, consoante demonstra a cópia anexa, | |
|
PORTARIA N.º 006/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026 | 04/03/2026 | Considerando o teor do edital n. º 187/2026, originário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), que noticia, pretensamente, a ocorrência de acúmulo indevido de cargos públicos por parte do servidor José Mario Santos Silva, consoante demonstra a cópia anexa, | |
|
PORTARIA N.º 004/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026 | 04/03/2026 | Considerando o teor do edital n. º 187/2026, originário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), que noticia, pretensamente, a ocorrência de acúmulo indevido de cargos públicos por parte do servidor Milton Couto Ribeiro Bloisi, consoante demonstra a cópia anexa, | |
|
PORTARIA N.º 003/2026, DE 04 DE MARÇO DE 2026 | 04/03/2026 | Considerando o teor do edital n. º 187/2026, originário do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), que noticia, pretensamente, a ocorrência de acúmulo indevido de cargos públicos por parte do servidor Wagner Vilas Boas Da Conceição, consoante demonstra a cópia anexa | |
|
DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 164/2026 | 24/02/2026 | Nesse sentido, a Procuradoria Jurídica do Município opinou, concluindo: PELO CABIMENTO E PELA LEGALIDADE DO PEDIDO DA REQUERENTE ANTE O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE LICENÇA PRÊMIO, NA FORMA DO QUE DETERMINA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. Requerente, RITA DE CÁSSIA MELO DOS SANTOS | |
|
DECRETO Nº 017, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 | 10/02/2026 | “Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São FélixBA, no período do carnaval e dá outras providências”. | |
