Atos Oficiais

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TítuloDataResumoAnexos
DECRETO EXECUTIVO Nº 044, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 20/10/2026“Fica transferido para 30 de outubro sexta feira o dia Comemorativo ao servidor Público, e dá outras providências”.
DECRETO EXECUTIVO Nº 043, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 20/10/2026Art. 1° – Fica NOMEADO, a partir desta data o Sr. FABRICIO OLIVEIRA SANTOS, CPF Nº ***.758.105-** no cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Saúde do Muniéípio de São Félix-Ba, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, outorgandolhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.
DECRETO EXECUTIVO Nº 042, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 15/10/2026Art. 1° – Fica EXONERADO a Pedido, a partir desta data o Sr. FABRICIO OLIVEIRA SANTOS, CPF Nº ***.758.105-** do cargo de Diretor de Regulação, Controle e Auditoria do Município de São Félix-Ba, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
EDITAL E FICHA – PRÊMIO BOAS PRÁTICAS 14/10/2026Torna publico o presente Edital para inscrição e seleção de pra ticas educacionais exitosas, no âmbito da Rede Publica Municipal de Educação, com o objetivo de valorizar e divulgar as aço es inovadoras e bem-sucedidas realizadas por profissionais da educação, de acordo com a Lei Municipal nº 524/2025, com as alterações introduzidas pelo Projeto de […] Nenhum
PORTARIA Nº. 014/2026, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026 14/10/2026Designa os membros da Comissão Organizadora e da Comissão Especial de Avaliação do Prêmio “Boas Práticas na Rede Pública Municipal de Educação de São Félix” – Edição 2026, define suas atribuições e dá outras providências.
PORTARIA Nº 013/2026, 13 DE OUTUBRO DE 2026 13/10/2026Prorrogar, até 18 de outubro de 2026 as 23:59 horas, o prazo de inscrição do Edital de Chamamento Público Nº 006/2026 – Fomento à Execução de Ações Culturais da PNAB.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 30/09/2026SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Olá, agentes culturais do Município de São Félix! Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público. Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados […]
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 727 /2026 – DECISÃO 16/09/2026Trata-se de processo administrativo oriundo Secretaria Municipal de Administração, tombado sob o nº 727 /2026, tendo como Requerente, NILZETE ALMEIDA DA SILVA, portador CPF nº ***.777.635-**, requer a concessão de gozo do direito à licença prêmio, relativa ao período de trabalho de 2012 – 2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 722/2026 – DECISÃO 16/09/2026Trata-se de processo administrativo oriundo Secretaria Municipal de Administração, tombado sob o nº 722/2026, tendo como Requerente, EDSON LUIZ MOREIRA COSTA, portador CPF nº ***.620.465-**, requer a concessão de gozo do direito à licença prêmio, relativa ao período de trabalho de 2009- 2014.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 713 /2026 – DECISÃO 16/09/2026Trata-se de processo administrativo oriundo Secretaria Municipal de Administração, tombado sob o nº 713/2026, tendo como Requerente, ALEXANDRA FRAGA DE SOUZA, portador CPF nº ***.174.017-**, requer a concessão de gozo do direito à licença prêmio, relativa ao período de trabalho de 2008- 2018.