Atos Oficiais

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DECRETO EXECUTIVO Nº 032, DE 01 DE JUNHO DE 2026 01/06/2026DECRETA Art. 1 º – Fica Nomeado, a partir desta data o Sr. MARCELO DA ESPERANÇA DE MATOS RIBEIRO, CPF Nº 038.646.165-14 para exercer o Cargo de Assessor Jurídico do Município de São Félix, Lotado na Procuradoria Municipal, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo.
DECRETO-N°-032_2026_4B5A_012893.pdf
DECRETO EXECUTIVO N° 030, DE 29 DE MAIO DE 2026 01/06/2026DECRETA Art. 1º – Fica Exonerado, a partir desta data o Sr. ERICLES MACEDO DE JESUS, do Cargo de Assessor Jurídico do Município de São Félix,
DECRETO_NB0_030_2026_EXONERACAO_DE_DOUTOR_ERICLES_MACEDO_DE_JESUS_29_assinado-1.pdf
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2026 01/06/2026Dispõe sobre a ciência, reconhecimento e acompanhamento do Plano de Implementação do Comitê Intersetorial de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no município de São Félix – Bahia.
BRN3C2AF4164B5A_012867.pdf
DECRETO FINANCEIRO Nº 020/2026 01/06/2026Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 24.100,00 (VINTE E QUATRO MIL E CEM REAIS ) e dá outras providências.
DECRETO-N-20.pdf
DECRETO FINANCEIRO Nº 019/2026 01/06/2026Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS ) e dá outras providências.
DECRETO-N-19.pdf
DECRETO FINANCEIRO Nº 017/2026 01/06/2026Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.891.900,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E NOVENTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS ) e dá outras providências.
DECRETO-N-17.pdf
DECRETO EXECUTIVO nº 029, DE 26 DE MAIO DE 2026 27/05/2026Estabelece o recesso Junino nas repartições Públicas do Município de São Félix, nos dias que menciona e dá outras providências”
Decreto-n29_2026_27052026.pdf
DECRETO EXECUTIVO nº 028, DE 22 DE MAIO DE 2026 27/05/2026Dispõe sobre proibição de consumo e comercialização de bebidas alcoólicas em garrafa de vidro durante as festividades juninas e da Independência da Bahia do Município de São Félix
Decreto-n28_2026_27052026.pdf
DECRETO Nº 027, DE 19 DE MAIO DE 2026 20/05/2026Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências.
DECRETO_NBA_027.2026_assinado.pdf
DECRETO Nº 026, DE 07 DE MAIO DE 2026 07/05/2026Dispõe sobre a nomeação da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME (2027-2037) e dá outras providências.
DECRETO-N°-026_2026A_012759.pdf