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PORTARIA DE Nº 005, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 | 25/02/2025 | ATO Nº 005/2025O Prefeito Municipal e Presidente da Junta de Serviço Militar da cidade de São Félix-Ba, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, com amparo no $ 5º do art. 29 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de1966 (Regulamento da Lei do Serviço Militar),RESOLVEEXONERAR a Servidora JÉSSICA SAMILE DA […] | |
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DECRETO Nº 093, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 | 21/02/2025 | “Nomeia membro:. do Conselho Municipal de Política Cultural do Município de São Félixe dá outras providências”. | |
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LEI MUNICIPAL Nº 505 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 | 20/02/2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios, Consórcios e Contratos com o Governo Estadual, Federal, Entidades Estatais, Federais, Privadas, Autarquias, Paraestatais, Filantrópicas, Associações, Sindicatos e Particulares e dá outras providências | |
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PORTARIA Nº 004/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 | 20/02/2025 | Designa os Responsáveis pela Execução da Despesa e Receita Orçamentária, Empenho, Liquidação, Pagamento e Receita e dá outras providências | |
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PORTARIA Nº 003/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 | 20/02/2025 | Designa o Administrador Responsável pela Manutenção do SIAFIC, e dá outras providências | |
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ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO MUCIPAL DE POLITICAS CULTURAIS – BIÊNIO 2025/2026 | 20/02/2025 | | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083 /2024 – DECISÃO | 13/02/2025 | PELO CABIMENTO E PELA LEGALIDADE DO PEDIDO DA REQUERENTE ANTE O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE LICENÇA PRÊMIO, NA FORMA DO QUE DETERMINA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083 /2024 | 13/02/2025 | PELO CABIMENTO E PELA LEGALIDADE DO PEDIDO DA REQUERENTE ANTE O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE LICENÇA PRÊMIO, NA FORMA DO QUE DETERMINA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007 /2025 – DESCISÃO ADMINISTRATIVA | 13/02/2025 | PELO CABIMENTO E PELA LEGALIDADE DO PEDIDO DA REQUERENTE ANTE O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE LICENÇA PRÊMIO, NA FORMA DO QUE DETERMINA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007 /2025 | 13/02/2025 | EMENTA: ADMINISTRATIVO. DIREITO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PROFESSORA. CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO. ART. 109, XIIl, DA LEI Nº 231/2011. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX. MANIFESTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PERÍODO AQUISITIVO DEMONSTRADO NOS AUTOS. REQUISITOS. DEFERIMENTO | |
