Atos Oficiais

Busque por palavras-chave no título ou conteúdo.

Limpar
Exportar Publicações:
TítuloDataResumoAnexos
DECRETO EXECUTIVO nº 049, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2026 05/11/2026Institui o Comitê Estratégico da Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São Félix — Bahia e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 567, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 29/10/2026“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA – PMAIC DE SÃO FÉLIX-BAHIA, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2030, ESTABELECE OBJETIVOS, PRINCÍPIOS, EIXOS ESTRATÉGICOS, METAS, RESPONSABILIDADES, MECANISMOS DE MONITORAMENTO, FINANCIAMENTO E REVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº 566, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 29/10/2026“Altera a Lei Municipal nº 532/2025, de 15 de setembro de 2025, para ampliar o alcance do Programa “Aluno Nota Dez”, incluindo critérios específicos para premiação de estudantes da Educação Infantil, EJA (Educação de Jovens e Adultos) e estudantes com deficiência, e dá outras providências”.
LEI MUNICIPAL Nº 565, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 29/10/2026“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL PARA CONVERSAO EM PECÚNIA DE (UM) PERÍODO DE LICENÇA-PRÉMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO EXECUTIVO Nº 048, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026 28/10/2026Regulamenta e atualiza as diretrizes operacionais, pedagógicas, administrativas e de governança da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral — Programa “Saber Mais São Félix” — no âmbito da rede pública municipal de ensino de São Félix/BA, em conformidade com as Diretrizes Operacionais Nacionais (Resolução CNE/CEB nº 7/2025), e dá outras providências.
PORTARIA Nº 011, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026. 23/10/2026“Designa membros para compor a Comissão de Contratação/ Comissão Especial de Leilão para alienação de bens móveis inservíveis e dá outras providências.”
DECRETO EXECUTIVO Nº 047, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 23/10/2026Art. 1 º – Fica Exonerado, a partir desta data o Sr. ELIAS PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, CPF Nº ***. 831.11.** do Cargo de Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de São Félix.
DECRETO EXECUTIVO Nº 046, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 23/10/2026Art. 1 º – Fica Exonerado, a partir desta data o Sr. ELIAS PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, CPF Nº ***.831.115-**, do Cargo de Assessor Administrativo lotado da Secretaria de Administração do Município de São Félix.
DECRETO EXECUTIVO Nº 045, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 23/10/2026Art. 1 º – Fica Exonerado, a partir desta data o Sr. SILVINO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, CPF Nº ***.927.805.** do Cargo de Chefe de Manutenção do Município de São Félix.
PORTARIA Nº 011, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026 23/10/2026Designa membros para compor a Comissão de Contratação/ Comissão Especial de Leilão para alienação de bens móveis inservíveis e dá outras providências.