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DECRETO EXECUTIVO N° 030, DE 29 DE MAIO DE 2026 | 01/06/2026 | DECRETA Art. 1º – Fica Exonerado, a partir desta data o Sr. ERICLES MACEDO DE JESUS, do Cargo de Assessor Jurídico do Município de São Félix, | |
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RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2026 | 01/06/2026 | Dispõe sobre a ciência, reconhecimento e acompanhamento do Plano de Implementação do Comitê Intersetorial de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no município de São Félix – Bahia. | |
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DECRETO EXECUTIVO nº 029, DE 26 DE MAIO DE 2026 | 27/05/2026 | Estabelece o recesso Junino nas repartições Públicas do Município de São Félix, nos dias que menciona e dá outras providências” | |
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DECRETO EXECUTIVO nº 028, DE 22 DE MAIO DE 2026 | 27/05/2026 | Dispõe sobre proibição de consumo e comercialização de bebidas alcoólicas em garrafa de vidro durante as festividades juninas e da Independência da Bahia do Município de São Félix | |
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DECRETO Nº 027, DE 19 DE MAIO DE 2026 | 20/05/2026 | Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências. | |
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DECRETO Nº 026, DE 07 DE MAIO DE 2026 | 07/05/2026 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação – PME (2027-2037) e dá outras providências. | |
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DECRETO Nº 025/2026 | 05/05/2026 | “Estabelece novo horário de fechamento da Ponte Dom Pedro II, para fins de manutenção e melhorias e dá outras providências | |
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PORTARIA Nº 01 DE 04 DE MAIO DE 2026 | 04/05/2026 | “Dispõe sobre a inscrição e os procedimentos para o casamento civil comunitário e dá outras providências”. | |
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DECRETO Nº 006/2026, 28 DE ABRIL DE 2026 | 28/04/2026 | DECRETA: Art. 1º Fica instituída a Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de São Felix, conforme a Lei municipal nº 514, de 08 de abril de 2025 com o objetivo de assessorar a gestão na seleção, padronização, aquisição e uso racional de medicamentos e produtos farmacêuticos. | |
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EDITAL Nº 001/2026 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA PREMIAÇÃO E PATROCÍNIO | 22/04/2026 | O Município de São Félix/BA comunica aos interessados que torna pública a seleção de projetos para premiação e concessão de patrocínios para o ano de 2026, consoante os termos deste Edital e seus anexos, regendo-se pela Lei Federal 14.903/24, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, bem como a Lei Municipal nº 547/2026, […] | |
