|
DECRETO EXECUTIVO Nº 118, DE 12 DE JUNHO DE 2025 | 13/06/2025 | “Dispõe sobre proibição de consumo e comercialização de bebidas alcoólicas em garrafa de vidro durante asfestividades juninas e da Independência da Bahia do Município de São Félix.” | |
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 116, DE 12 DE JUNHO DE 2025 | 12/06/2025 | “Estabelece o recesso Junino nas repartições Públicas do Município de São Félix, nos dias que menciona e dáoutras providências”. | |
|
LEI MUNICIPAL Nº 519, DE 11 DE JUNHO DE 2025 | 12/06/2025 | “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDEPÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FÉLIX/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | |
|
LEI MUNICIPAL Nº 518, DE 11 DE JUNHO DE 2025 | 12/06/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS | |
|
LEI MUNICIPAL Nº 517, DE 11 DE JUNHO DE 2025 | 12/06/2025 | “Autoriza o Poder Executivo a instituir a Bolsa Atleta Municipal no Município de São Félix – BA edá outras providências”. | |
|
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2024 – DECISÃO ADMINISTRATIVA | 12/06/2025 | ASSUNTO: LICENÇA PRÊMIOREQUERENTE: INEZ MARIA BATISTA GOMES | |
|
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2025 – DECISÃO ADMINISTRATIVA | 12/06/2025 | ASSUNTO: LICENÇA PRÊMIO SEM VENCIMENTOUERENTE: GILMAR SANTANA BARBOSA | |
|
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2025 – DECISÃO ADMINISTRATIVA | 12/06/2025 | ASSUNTO: LICENÇA PRÊMIOREQUERENTE: LUCY MARY DA SILVA NASCIMENTO | |
|
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2025 – DECISÃO ADMINISTRATIVA | 12/06/2025 | ASSUNTO: LICENÇA PRÊMIOREQUERENTE: CYNTIA DE AZEVEDO SANTOS | |
|
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025 – DECISÃO ADMINISTRATIVA | 12/06/2025 | ASSUNTO: LICENÇA PRÊMIOREQUERENTE: GERUZA MESSIAS BRANDÃO | |
