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DECRETO FINANCEIRO 032/2025 | 01/08/2025 | Anula parcialmente o crédito suplementar aberto pelo Decreto nº 24 de 2 de junho de 2025 no valor de 19.208,09 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO 031/2025 | 01/08/2025 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 47.721,31 (QUARENTA E SETE MIL E SETECENTOS E VINTE EUM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO 030/2025 | 01/08/2025 | ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 623.900,00 (SEISCENTOS E VINTE E TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS ) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO 029/2025 | 01/08/2025 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.642.800,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS ) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO 027/2025 | 31/07/2025 | ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 537.400,00 (QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS ) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO 026/2025 | 31/07/2025 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.332.452,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS ) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO 025/2025 | 31/07/2025 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 390,00 (TREZENTOS E NOVENTA REAIS ) e dá outras providências. | |
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DECRETO Nº 127/2025, EM 29 DE JULHO DE 2025 – CMDCA | 29/07/2025 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DO CMDCA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOSDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIVBA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025 – DECISÃO ADMINISTRATIVA | 29/07/2025 | Trata-se de processo administrativo oriundo Secretaria Municipal de Administração, tombado sob o nº 067/2025, tendo como Requerente, JOSENILTON VITENA DOS SANTOS, que postula “incorporação de gratificação de R$ 1.000,00 sendo que teve aumento mais de 5 meses, antes era R$ 500,00 a última gratificação era para ser paga quase 7 anos”. | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025 – PARECER JURÍDICO | 29/07/2025 | EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ADMINISTRADOR. REQUERIMENTO DE ESTABILIDIDE ECONÔMICA FINANCEIRA E INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO A VENCIMENTOS BÁSICOS. EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019. ART. 39, 8& 9, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INDEFERIMENTO. | |
