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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/ 2024 – DECISÃO ADMINISTRATIVA | 18/08/2025 | ASSUNTO: REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA | |
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LEI MUNICIPAL Nº 522, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 | 15/08/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL PARA CONVERSÃO EM PECÚNIA DOS PERÍODOS DE LICENÇAPRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM ATIVIDADE, NA FORMA QUE INDICA | |
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EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2025 | 13/08/2025 | Receber contribuições da sociedade civil para subsidiar a elaboração do Plano Plurianual do Município de São Félix, referente ao período de 2026 a 2029. Abertura de Consulta Púlilica para a elaboração do Plano Plurianual – PPA 2026-2029 | |
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PORTARIA Nº 012/2025, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 | 07/08/2025 | “Dispõe sobre criação de Comissão Especial para que irá coordenar o processo de escolha das entidades não governamentais para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional — CONSEA para o biênio 2025- 2027 e dá outras providências” | |
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EDITAL Nº 001/2025 – CONSEA — CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR | 07/08/2025 | CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA PÚBLICA DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR — CONSEA- SÃO FELIX — BA. | |
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DECRETO EXECUTIVO nº 127, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 | 05/08/2025 | DECREТА Art. 1º – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. CARLOS DANIEL DA CRUZ CONCEIÇÃO, CPF N° 109.869.725-46 para exercer o Cargo de Técnico em Vigilância Sanitária, lotado na Secretaria de Municipal de Saúde, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. | |
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DECRETO FINANCEIRO 032/2025 | 01/08/2025 | Anula parcialmente o crédito suplementar aberto pelo Decreto nº 24 de 2 de junho de 2025 no valor de 19.208,09 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO 031/2025 | 01/08/2025 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 47.721,31 (QUARENTA E SETE MIL E SETECENTOS E VINTE EUM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO 030/2025 | 01/08/2025 | ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 623.900,00 (SEISCENTOS E VINTE E TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS ) e dá outras providências. | |
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DECRETO FINANCEIRO 029/2025 | 01/08/2025 | Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.642.800,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS ) e dá outras providências. | |
