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DECRETO EXECUTIVO Nº 138, DE 13 DE SETEMBRO DE 2025 | 15/10/2025 | DECRETA Art. 1 º – Fica nomeado, a partir desta data o Sr. LEANDRO CONCEIÇÃO DOS SANTOS, CPF Nº ***.841.315-** para exercer o Cargo de Diretor de DEP. de Cultura e Esporte, lotado na Secretaria de Municipal de Educação, outorgando-lhe todos os poderes inerentes ao exercício do referido cargo. | |
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EDITAL Nº 001/2025 | 10/10/2025 | SOBRE A INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR, PARA O BIÊNIO 2025/2027. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
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EDITAL Nº 001/2025 – PRÊMIO BOAS PRÁTICAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 09/10/2025 | A Prefeitura Municipal de São Félix, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no âmbito de suas atribuições legais e regimentais, torna público o presente Edital para inscrição e seleção de práticas educacionais exitosas, no âmbito da Rede Pública Municipal de Educação, com o objetivo de valorizar e divulgar as ações inovadoras e bem-sucedidas realizadas […] | |
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DECRETO Nº 137, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025 | 08/10/2025 | REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2025 – DECISÃO ADMINISTRATIVA | 08/10/2025 | PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DO REQUERENTE ANTE A AUSÊNCIA DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DO PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS DAS RETENÇÕES SUPOSTAMENTE INDEVIDA_S DE IMPO.STO DE RENDA, DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO / 2 0 2 0 _bTÉ MAIO/2025. SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS DE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA REQUERENTE: RAEL […] | |
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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2025 – PARECER JURÍDICO | 08/10/2025 | PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS DAS RETENÇÕES INDEVIDAS DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO DE 2020 ATÉ O ANO DE 2025. ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PROVENTOS DE APOSENTADORIA. REQUERENTE PORTADOR DE 71 ANOS DE IDADE. ROL TAXATIVO EXPRESSO NA LEI 7.713/1988. INTERPRETACÃO LITERAL. INDEFERIMENTO. SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS DE RETENÇÃO DE IMPOSTO DE […] | |
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DECRETO N° 133, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 | 08/10/2025 | “Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São Félix o dia 27 de Outubro de 2025 e dá outras providências”. | |
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LEI MUNICIPAL Nº 535, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 | 07/10/2025 | “ALTERA OS PARÁGRAFOS 2°, 3° E 4° DO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 522, DE 13 DE AGOSTO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL PARA CONVERSÃO EM PECÚNIA DE PERÍODOS DE LICENÇA-PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | |
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DECRETO Nº 136, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 | 06/10/2025 | “Estabelece Ponto Facultativo nas repartições Públicas do Município de São Félix o dia 24 de Outubro de 2025 e dáoutras providências”. | |
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LEI MUNICIPAL Nº 534, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 | 03/10/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 524, DE 18 DE AGOSTO DE 2025, QUE INSTITUI O PRÊMIO “BOAS PRÁTICAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA SANFELIXTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
